John Deere deverá indenizar os 167 trabalhadores despedidos

O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Horizontina (Stimmme) e a fabricante de máquinas agrícolas John Deere, com unidade no município, entraram em acordo quanto à compensação das 167 despedidas anunciadas pela empresa no início de outubro. O consenso ocorreu durante mediação realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), na tarde desta quarta-feira (22).

Estiveram presentes na ocasião, representando o Stimmme, o presidente, Irineu Shoninger, o secretário-geral, Jorge Ramos, e a assessora jurídica do sindicato, a advogada Lidia Woida, do escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados. A reunião foi conduzida pela vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, no exercício da presidência da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal, e também teve a presença do Ministério Público do Trabalho e representantes da John Deere.

Pelos termos do acordo, a empresa pagará, além das verbas rescisórias previstas legalmente, uma indenização de R$ 3 mil aos trabalhadores que mantinham contratos a prazo indeterminado (137 dos 167 dispensados). Aos demais empregados, que foram contratados a prazo determinado e cujos contratos se encerrariam em 2 de fevereiro de 2015, a indenização será de R$ 1,4 mil. Para a advogada Lidia Woida, diante da posição da empresa de irreversibilidade das demissões, objetivo primeiro do sindicato, os valores negociados visaram apenas amenizar o impacto social da demissão em massa.

Na reunião, também foram negociados quatro meses de manutenção do plano de saúde dos trabalhadores dispensados. Para os empregados com contrato a prazo indeterminado, os quatro meses passam a contar a partir do término do aviso prévio; àqueles com contratos a termo, o período começa a contar a partir da comunicação das rescisões. A empresa também concordou com o pedido do sindicato no sentido de que todos os trabalhadores, inclusive os dispensados, pudessem participar da votação para eleição de membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que ocorrerá nesta quinta-feira, nas dependências da John Deere. O sindicato deverá, ainda, entregar listagem dos trabalhadores despedidos e que possam estar com doenças ocupacionais, para que a empresa reavalie a situação da demissão dos mesmos.

Fonte: Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados com informações do TRT4