Contrários à alteração, juízes e procuradores alertaram para os riscos à saúde e à segurança no trabalho que a medida pode ocasionar.
Com a mudança, os adolescentes poderão ficar detidos até os 27 anos, e não mais até os 21, como prevê hoje o ECA. Projeto também duplica a pena de quem aliciar adolescentes para o crime e a inclusão dos jovens no ensino médio profissionalizante.
Saúde e segurança foram os principais temas debatidos durante a atividade.
Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos jovens com 16 e 17 anos. E permite, em caráter excepcional, a contratação do adolescente com 14 e 15 anos, desde que seja na condição de aprendiz.
A medida, que já consta de projeto que tramita no Senado, é tida como uma alternativa para reduzir os efeitos da crise econômica.
Os representantes patronais que negociam na mesa de Metalurgia apresentaram na última reunião com os trabalhadores, realizada na quinta-feira (9), uma proposta de reajuste muito aquém do reivindicado pela categoria e que sequer repõe as perdas inflacionárias do período de maio de 2014 a abril de 2015 (8,34%).
A proposta apresentada na reunião de quinta-feira pelos representantes dos empresários na reunião com a Federação dos Metalúrgicos do RS provocou a reação de pelo menos 80% dos trabalhadores da Comil que se recusaram a entrar na fábrica nesta segunda (13).
Diante de impasses nas negociações, mobilizações devem se intensificar nas próximas semanas.