Nova política industrial sai em até 60 dias

A presidente Dilma Rousseff deu um prazo entre 45 e 60 dias para a apresentação da nova versão da Política de Desenvolvimento Produtivo, a PDP 2, disse ontem o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em encontro na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

"Vamos trabalhar com o setor privado ao longo do mês de março, no máximo até meados de abril, e teremos as definições da segunda etapa da PDP", disse Pimentel. Uma das ferramentas será a reativação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, criado no governo Lula. "Será o principal canal de interlocução com o setor privado." Na sua composição estão 14 representantes do setor industrial e 15 do governo.

Um dos focos, segundo Pimentel, será a inovação e a qualificação de mão de obra, com a criação de centros técnicos de especialização. O ministro sugeriu no encontro com representantes de associações que, ao mesmo tempo que se recolha sugestões com o setor produtivo para a estruturação da PDP, que se discuta uma estratégia de comércio exterior. "Não tem sentido fazer uma política de desenvolvimento produtivo se não definirmos quais cadeias produtivas e os produtos que serão tratados com prioridade num primeiro momento", afirmou.

Paralelamente a essa proposta, ainda neste mês está programada uma reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) para definir os produtos que entrarão numa lista de proteção do governo com o aumento das alíquotas de importação. "Nós vamos defender as nossas indústrias dos ataques que fogem à regra da Organização Mundial do Comércio, ativando os mecanismos comerciais".

Pimentel trabalha com uma previsão de saldo na balança comercial em 2011na casa dos US$ 10 bilhões. "Temos de avançar na direção de defender a nossa indústria e recuperar o espaço que tínhamos na exportação de manufaturados."

O ministro também confirmou, conforme antecipou o Estado, que o Programa de Sustentação de Investimento (PSI), com previsão para terminar em 31 de março, será renovado e passará a ser uma política definitiva do governo federal, não mais sujeita a renovações. A medida provisória que detalha as condições do programa será publicada até amanhã.

Pelas regras atuais, o programa possibilita a compra de máquinas e equipamentos a juros fixos de 5,5% ao ano, financiada em 10 anos e com carência de dois anos. A pequena e média empresa pode pegar 30% do valor e usar como capital de giro. Ainda não se sabe qual será a nova taxa de juros, apenas que será maior do que a atual.

Fonte: Agência Estado