Cerca de 850 dos 1.200 funcionários da MWM International Motores, líder em tecnologia e desenvolvimento de motores diesel da América Latina e afiliada do grupo norte-americano Navistar Engine, um dos principais fabricantes de motores diesel do mundo, aprovaram em assembleias realizadas na tarde desta quarta, 23, na sede do sindicato, um conjunto de propostas negociadas entre a empresa e o sindicato/comissão de fábrica, visando a preservação de aproximadamente 200 postos de trabalho. Entre estas propostas está a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Há cerca de duas semanas, alegando "desaquecimento da economia e a ameaça que tal fato representaria aos trabalhadores e ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas", a direção da MWM International, a fim de "preservar empregos", propôs um acordo coletivo exclusivo para seus funcionários prevendo a redução da jornada dos trabalhadores e trabalhadoras em 20%, combinada com a redução de 15% dos salários (inclusive as remunerações e gratificações de diretores e gerentes), para um prazo de três meses (junho, julho e agosto). Em princípio, a empresa se comprometia em manter integralmente direitos como férias e 13° salário, e a estabilidade no emprego de todos os funcionários até meados de outubro. Quem optasse por sair, o desligamento seria considerado como pedido de demissão voluntária (PDV) e a empresa pagaria todas as verbas rescisórias. Por fim, a empresa anteciparia um reajuste de 7,5% nos salários (4,88% das perdas inflacionárias entre maio/2011 e abril/2012, mais um aumento real de 2,5%).
Depois de duas reuniões de negociação, os dirigentes sindicais e membros da comissão de fábrica conquistaram mais alguns avanços que permitiram a aprovação por unanimidade das propostas, entre os quais a adoção por parte da empresa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. "Acreditamos que a MWM será pioneira nesta que é uma antiga reivindicação da classe trabalhadora. A classe patronal sempre transfere para os poderes legislativo e executivo a responsabilidade de aprovar uma emenda constitucional para mudar a jornada de 44 para 40 horas semanais e a empresa provou que isso não é necessário. A redução pode ser aprovada em acordos coletivos", opinou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, Paulo Chitolina.
Veja abaixo o conjunto de propostas de acordo coletivo aprovadas por unanimidade pelos trabalhadores e trabalhadoras da MWM International:
REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE JORNADA
Durante os três meses do acordo (junho, julho e agosto), os trabalhadores teriam jornada semanal reduzida em 20%, ou seja, trabalhariam de segundas a quintas-feiras, folgando nas sextas-feiras;
REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL
A partir de 1° de setembro, a empresa adotaria jornada semanal de 40 horas, sem redução salarial. Na ocasião, os três turnos de trabalho sofreriam pequenas mudanças para garantir a continuidade da produção;
REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SALÁRIOS
Os salários de todos - inclusive chefias - sofreriam redução de 15% durante a vigência do acordo coletivo (junho a agosto). Essa perda seria amenizada pelo reajuste de 7,6% concedido a partir de 1° de maio;
RECUPERAÇÃO DE SALÁRIOS
As "perdas" causadas pela redução extraordinária de 15% nos salários seriam compensadas no PRO - Programa de Resultados Operacionais. Quando a produção atingir a meta de 140 mil motores/ano, a empresa faria o ressarcimento dos valores salariais reduzidos neste acordo;
REAJUSTE SALARIAL (DATA-BASE)
A empresa concederia reajuste de 7,6% sobre maio/2012 para todos os salários, a fim de recuperar as perdas inflacionárias (INPC acumulado entre maio/2011 e abril/2012) e garantir um aumento real de 2,6%, amenizando a redução extraordinária de salários do acordo. Caso a categoria conquiste percentual maior, a diferença seria repassada a todos. Caso conquiste percentual menor, a diferença não seria descontada;
GARANTIAS DE EMPREGO
Durante a vigência do acordo e nos 45 dias seguintes, todos os trabalhadores teriam garantidos seus postos de trabalho;
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO
A empresa garante o pagamento de todas as verbas rescisórias para quem optasse por desligar-se do quadro
por PDV (pedido de demissão voluntária). Inclusive pagaria em rescisão complementar a recuperação salarial quando os resultados operacionais atingissem a meta de 140 mil motores/ano produzidos;
RESULTADOS OPERACIONAIS
A empresa garante a alteração da cláusula da participação nos lucros/resultados que impõe o limite mínimo de produção, permitindo que os trabalhadores possam receber 90% do benefício.
Fonte: Sindicato dos Matelúrgicos de Canoas
