A alta margem de lucro do empresariado, um sistema de transporte público que funciona sem licitação e a conivência da prefeitura ao sancionar sem questionamentos o que lhe vem sendo apresentado pelos donos do capital têm sido os verdadeiros responsáveis pelas altas tarifas do transporte coletivo em Porto Alegre há anos.
A justificativa alegada para o aumento, no entanto, são os reajustes salariais, as isenções, entre outros, ignorando a recente desoneração de 20% sobre a folha concedida pela presidenta Dilma. O que se constata é que mais uma vez quem paga a conta são os mais fracos. É de conhecimento de todos que os trabalhadores rodoviários perderam salário ao longo dos anos. Com relação às isenções, que seja promovida uma análise consistente, mas que a questão não vire alvo de barganha e que direitos conquistados não sejam retirados.
Passando por cima da auditoria externa realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC), divulgada no início do ano, a votação do COMTU (Conselho Municipal de Transporte Urbano) decidiu por ampla maioria elevar o valor para R$ 3,05.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) quer entender o fato de o relatório da EPTC não ter levado em conta o trabalho feito pelo MPC, que apontou irregularidades na maneira como o reajuste foi calculado em 2012. Como podem estar sendo utilizados os mesmos parâmetros já apontados em auditoria como geradores de prejuízos aos porto-alegrenses?
Como entidade integrante do COMTU, a central questiona as práticas antidemocráticas do conselho, que deveria ter como atividade fim a representação da sociedade civil, mas que tem servido apenas aos interesses do capital privado.
Os conselheiros não tiveram tempo hábil para analisar a planilha de custos apresentada pela EPTC. O próprio regimento interno do conselho determina que o documento seja apresentado aos seus integrantes com apenas 24 horas de antecedência da reunião que vota o reajuste da tarifa.
A CUT-RS tentou, sem êxito, adiar a votação, para poder analisar com propriedade os cálculos apresentados. A maioria dos conselheiros, entretanto, não acatou o pedido e autorizou o aumento.
Falta transparência. A sociedade precisa de respostas claras! Os cidadãos devem sim ter o direito de acompanhar as reuniões do COMTU e a EPTC tem que explicar a razão pela qual ignorou o parecer do MPC.
Enquanto não forem resolvidas estas dúvidas e que o valor não seja retroagido ao indicado pelo MPC (R$ 2,60), estaremos apoiando as pacíficas manifestações que questionam esta tarifa absurda por um serviço extremamente precário.
Claudir Nespolo
Presidente da CUT-RS
