Foi assinado na manhã desta quarta-feira (3) o termo de compromisso que garante a construção, no período de seis meses, do Contrato Coletivo Nacional de Trabalho do Setor Naval. O compromisso foi assumido pelos presidentes da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Paulo Cayres, e do Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval), Ariovaldo Santana da Rocha, na abertura do Seminário do Setor Naval.

O Seminário, promovido pela CNM/CUT e que segue até amanhã (04), acontece na sede da entidade, em São Bernardo do Campo (SP), reunindo representantes de sindicatos que representam metalúrgicos do setor naval em todo o país.

Na mesa de abertura do evento, além de Cayres e Ariovaldo, estavam presentes o coordenador do setor naval da Confederação, Edson Rocha, e Sérgio Novais, secretário de administração da Confederação Nacional dos Químicos da CUT (CNQ), entidade que também representa os petroleiros no país.

O presidente do Sinaval, ao resgatar o histórico do setor, lembrou que a indústria naval só foi recuperada a partir do governo Lula e hoje, com o pré-sal e o projeto em curso, continua tendo boas perspectivas de crescimento. “A CNM teve papel importante para que, logo no início do primeiro mandato do governo Lula, o projeto do setor naval fosse abraçado, tendo à frente a então ministra Dilma Rousseff (na época, ela comandava o Ministério das Minas e Energia). Hoje chegamos a 81 mil empregos (70 mil diretos), 387 obras e R$ 110 bilhões destinados à produção do setor”, afirmou, elogiando também a participação da Confederação no Conselho do Fundo da Marinha Mercante, onde são discutidas as políticas para o segmento.

Já Paulo Cayres ressaltou que o diálogo nunca pode ser menosprezado nas relações entre capital e trabalho e que foi por meio dele que a indústria naval foi recuperada no país. “Agora, via pré-sal, temos a oportunidade de avançar ainda mais e, por isso, chegou a hora de garantirmos direitos iguais para os metalúrgicos do setor em todo Brasil, por meio do Contrato Coletivo Nacional de Trabalho”, assinalou o presidente da CNM/CUT.

O dirigente destacou ainda a importância da presença no seminário de representantes de sindicatos de metalúrgicos ligados a outras centrais sindicais (Força Sindical e Central dos Trabalhadores do Brasil) para que seja possível discutir a pauta nacional da categoria para o Contrato Coletivo. “Temos nossas diferenças de concepção, mas também temos maturidade para unificar nossas principais lutas”, completou.

Segundo Edson Rocha, que também é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, não há sentido que os trabalhadores tenham direitos tão diferentes se as empresas do setor são as mesmas em todo o país. “Por isso, chegou o momento de unificar as cláusulas num contrato nacional, porque as condições de trabalho são as mesmas de 20 anos atrás”, afirmou. Edson tem representado a CNM/CUT no Conselho do Fundo da Marinha Mercante.

Pré-sal e disputa eleitoral
Também presente na abertura do evento, o secretário geral e de Relações Internacionais da CNM/CUT, João Cayres, lembrou que os trabalhadores têm de ficar atentos com o momento eleitoral e os projetos em disputa. “Marina (candidata do PSB) vai criar a ‘bolsa usineiro’, porque diz que vai reduzir as atividades do pré-sal e investir na produção do etanol. Essa proposta significa a destruição do setor naval”, enfatizou.

Sobre essa possibilidade, o presidente do Sinaval ponderou que – para além da construção de plataformas e navios para a Petrobras – é preciso lembrar que o parque industrial brasileiro depende de óleo para produzir. “O pré-sal significa o fortalecimento da indústria naval, que ganhou competitividade no mercado”, completou.

À tarde, o Seminário recebeu o autditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego Luiz Carlos Lombreiras, que apresentou aos participantes o histórico e o que prevê a Norma Regulamentadora 34, que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção e reparação naval.

O vice-presidente do Sinaval, Marcelo Carvalho, também fez uma exposição sobre a realidade atual e as perspectivas da indústria naval brasileira.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CNM/CUT