O Rio Grande do Sul obteve mais um resultado negativo, que não pode ser atribuído ao governo Dilma e muito menos ao ex-governador Tarso Genro, como costumam alegar o governo Sartori (PMDB), a base aliada na Assembleia Legislativa e a mídia plutocrática. O RS pagou o menor índice de reajuste em 2016 entre os cinco estados que possuem o salário mínimo regional, conforme levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O RS elevou em fevereiro as cinco faixas do mínimo regional em apenas 9,61%, ficando pela primeira vez desde que foi criado em 2001 abaixo da inflação dos 12 meses anteriores.
O governo Beto Richa (PSDB), do Paraná, concedeu o maior reajuste entre os cinco estados (11,38%), seguido do governo Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina, com 11,12%, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, com 10,50%, e governo do Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro, com 10,37%.
“A responsabilidade pelo pior reajuste do mínimo regional em 2016 é do governador José Ivo Sartori (PMDB), que se negou a conceder uma audiência para as centrais sindicais e enviou um projeto rebaixado aos deputados estaduais, com um índice que não repõe a inflação e ainda ficou abaixo do reajuste do mínimo nacional”, afirma o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.
As centrais sindicais defenderam o reajuste de 11,68%, igual ao índice aplicado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) ao mínimo nacional.
Confira na tabela abaixo os índices de cada estado, bem como o valor respectivo da menor faixa salarial, cuja composição de categorias beneficiadas é diferenciada entre os estados.
Mínimos regionais da menor faixa salarial entre os estados
2016
Estados
Data-base
Reajuste (%)
Valor Menor Faixa (R$)
Diferença em relação ao Rio Grande do Sul
Paraná
mai/2016
11,28%
1.148,40
4,05%
Santa Catarina
jan/2016
11,12%
1.009,00
-8,58%
São Paulo
abr/2016
10,50%
1.000,00
-9,39%
Rio de Janeiro
fev/2016
10,37%
1.052,34
4,88%
Rio Grande do Sul
fev/2016
9,61%
1.103,66
-
Média
10,58%
1.062,68
Fonte: Leis Estaduais - Elaboração DIEESE
Em relação ao Paraná, o Dieese esclarece que a data-base do mínimo regional é maio, sendo que o índice se refere a 2015, quando a inflação foi menor do que nos primeiros meses deste ano.
Sartori arrocha e reduz diferença em relação ao mínimo nacional
“O arrocho praticado por Sartori, com a cumplicidade da base aliada na Assembleia, significa também uma redução em relação ao que representa o mínimo regional se for comparado percentualmente com o mínimo nacional”, salienta o secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Antônio Güntzel.
“Verificamos a mesma queda nos governos Rigotto (2003-2006) e Yeda (2007-2010), na medida em que não mantiveram o diferencial de 30% acima do mínimo nacional obtido no governo Olívio (1999-2002”, observa. “Houve uma boa recuperação no governo Tarso (2011-2014), mas agora o índice despencou e ainda ficou pela primeira vez abaixo da inflação”.
Antônio lembra que Sartori teve forte apoio empresarial na campanha eleitoral e que o vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) é empresário e ex-presidente da Federasul. “O objetivo deles é acabar com o mínimo regional do RS e, tanto isso é verdade, que as federações patronais defenderam reajuste zero”, alerta.
“Arrochar salários e benefícios sociais não é ponte para o futuro, como prega o programa do PMDB, mas é pontilhão para o atraso neoliberal, que precisamos combater sem trégua”, ressalta o secretário da CUT-RS.
Diferença do mínimo regional do RS comparado com mínimo nacional entre 2001 e 2016 (%)
Fonte: Leis Estaduais - Elaboração: DIEESE – RS
Como ficaram as faixas salariais dos mínimos regionais
Com o reajuste de 9,61%, as cinco faixas salariais do RS ficaram entre R$ 1.103,66 e R$ 1.398,65. Na comparação entre os cinco estados que possuem o mínimo regional, o Paraná possui o maior valor da primeira faixa, que é R$ 1.148,40, e o Rio de Janeiro possui o valor mais elevado da quinta faixa, que é R$ 2.684,99.
“O RS perdeu uma boa oportunidade para estimular a economia e avançar na distribuição de renda, pois o salário é o principal instrumento para valorizar o trabalho e garantir melhores condições de vida para os trabalhadores”, salienta Claudir.
O mínimo regional beneficia cerca de 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul.
Mínimos regionais por faixas salariais nos estados
Fonte: Leis Estaduais - Elaboração: DIEESE – RS
Observação: As ocupações que compõem as faixas variam de estado para estado, conforme a legislação estadual.
Não gostam de trabalhador
Depois da aprovação do mínimo regional, a CUT-RS divulgou o cartaz “Não gostam de trabalhador” com as fotos de Sartori e dos deputados e deputadas favoráveis e ausentes na votação do requerimento do líder do governo, Alexandre Postal (PMDB), que aprovou o reajuste de 9,61% para o salário mínimo regional deste ano. A votação foi realizada no dia 1º de março no plenário da Assembleia Legislativa..
Clique aqui para baixar a versão em PDF do cartaz.
“Mais um ataque do Sartori ao povo gaúcho”, destaca o cartaz, que ao final manda o recado para os trabalhadores e as trabalhadoras: “Não vote neles na próxima eleição”.
“Eles revelaram que não gostam de trabalhador. Tiraram dinheiro dos mais pobres e vulneráveis, o que empobrece a classe trabalhadora e aumenta a concentração de renda. Com menos salário, diminui o consumo, a produção e a arrecadação do Estado”, apontou Claudir.
Fonte: CutRS e Dieese
