Após três meses de reuniões e construção entre entidades representativas dos funcionários públicos nas três esferas, foi lançada na noite de sexta-feira (12) a Frente Sindical em Defesa do Serviço Público, em Porto Alegre. A atividade ocorreu no auditório do CPERS/Sindicato e contou com a participação de diversos servidores e parlamentares.

“O objetivo é fazer a defesa do serviço público nas três esferas (municipal, estadual e federal), além de esclarecer a população dos ataques que os servidores estão sofrendo, o que irá prejudicar toda a sociedade”, afimrou a secretária de Finanças da CUT-RS, Vitalina Gonçalves, que coordenou o ato de lançamento.

Dois projetos de lei foram muito criticados. O PLP 257/16, que renegocia as dívidas dos estados em troca de medidas de ajuste fiscal e arrocho nos servidores, cujo texto-base foi aprovado na última quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados. E a PEC 241/16, que limita o crescimento de gastos públicos federais por 20 anos e acaba com o investimento obrigatório em saúde e educação vinculado às receitas, conforme prevê a Constituição Federal, aprovado na terça (9) na CCJ da Câmara. Trata-se de ataques ao serviço público.

Em âmbito estadual, foi apontado o PL 44/2016, que autoriza o desmonte do estado, pois permite o Poder Executivo a qualificar como organizações sociais “pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à gestão, proteção e preservação do meio ambiente, à ação social, ao esporte, à saúde e à cultura”. A votação do projeto foi adiada devido ao movimento dos estudantes, que ocuparam escolas estaduais em diversas regiões do RS.

Unidade nas três esferas

A presidente do Ceprol Sindicato, Andréia Nunes, representou os municipários e sublinhou que as políticas para os servidores vão na contramão da qualidade. Para ela, a Frente deve ser um espaço de construção e debate.

“Nós, municipários, teremos a chance de escolher os nossos patrões agora em outubro, por isso é importante esclarecermos para a sociedade os desafios que estão postos e trabalhar na defesa de um serviço público de qualidade e com valorização”, destacou a professora.

Relatando as dificuldades que os servidores estaduais estão enfrentando com o governo de José Ivo Sartori (PMDB), o diretor do CPERS/Sindicato, Cássio Ritter, acredita que o Rio Grande do Sul já está vivendo o que o país enfrentará no próximo período.”São muitos os ataques, principalmente na educação, com a entrega dos royalties do pré-sal, a meritocracia, o fim da aposentadoria especial e aqui no estado nem recebemos o piso nacional. Por tudo isso, devemos nos unir e escrever uma nova história, fazer o debate e alertar os nossos colegas”, defendeu

“Estamos de parabéns por ter um espaço que une as três esferas do funcionalismo público”, disse a dirigente do SEMAPI e secretária de Formação da CUT-RS, Maria Helena de Oliveira. Para ela, é necessário ampliar ainda mais a representatividade da Frente. “A palavra de ordem do momento é resistência”, concluiu.

Rumo à greve geral

Também servidor estadual, o presidente do SINDSEPE/RS, Cláudio Augustin, ressaltou a importante tentativa de defender o serviço público. “Aqui se faz a defesa do direito da sociedade”, disse ele, destacando que o golpe foi contra os nossos direitos, contra o pré-sal e contra a soberania do país. “Este momento exige reação unitária para garantir o Brasil como nação. Caso contrário, presenciaremos a extinção dos nossos direitos e a intensificação da barbárie.”

O dirigente lembrou que o deputado federal Nelson Marchezan Jr, candidato do PSDB à Prefeitura de Porto Alegre, se referiu aos servidores públicos como “vagabundo e desocupados” na última terça (9), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Isso acontece porque as pessoas não tem conhecimento das tarefas dos servidores, todos acham que trabalham pouco e ganham muito.”

De acordo com Cláudio, a sociedade ainda não se deu conta do risco que corre. Ele afirmou que a greve geral é o único caminho para barrar o golpe. “Não podemos deixar para as futuras gerações a destruição do Brasil. Precisamos ter a paciência histórica e revolucionária para barrar o golpe e construir um país justo”, finalizou ele.

Também defendendo a necessidade da greve geral, Jerônimo Menezes, da coordenação da ASSUFRGS, salientou a importância de termos a clareza do momento que país atravessa. “A defesa dos direitos é uma necessidade. Não podemos nos perder nas disputas, temos que pautar os pontos de unidade que são o Fora Temer, o combate ao desmonte do serviço público e a defesa dos direitos”, declarou.

Ele disse ainda que este é o momento da história que a luta de classe se acirra e por isso, “é fundamental construirmos consciência e dialogarmos com a sociedade.” Para Jerônimo, o ato da próxima terça-feira, 16, será um marco nesta luta e o “ponta pé para a greve geral.”

O diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Marizar de Melo, também convocou a todos para o Dia Nacional de Luta e Mobilização da Classe Trabalhadora e afirmou que este ato será “mais um passo na construção da greve, pois nós vamos parar o Brasil.”

Marizar recordou inúmeros momentos que os servidores tiveram que se unir para evitar retrocessos. “Na era FHC, perdemos muitos direitos”, contou. Ele também destacou a mobilização feita na Câmara durante as últimas semanas para evitar a votação do PLP 257 e propôs que uma das primeiras ações da Frente seja para repudiar as declarações do deputado Marchezan.

Manifesto do lançamento e apoio de parlamentares

Para marcar o início do novo espaço, foi lido o Manifesto de Lançamento da Frente Sindical em Defesa do Serviço Público e após a leitura e a aprovação, o documento foi entregue aos parlamentares que estavam presentes: o deputado federal Paulo Pimenta (PT), a deputada estadual Stela Farias (PT) e a vereadora de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT).

Pimenta disse que é necessário olhar para toda a América Latina e para o mundo para compreendermos esse golpe, que é fruto de uma reestruturação do capitalismo. “Governos de esquerdas são incompatíveis com esse esforço de avanço do capital. O golpe foi decorrência da reeleição de Dilma. Na Argentina, o Macri venceu as eleições e com ele, o neoliberalismo”, ponderou.

O parlamentar chamou a atenção para duas características do governo de Temer. “Ele não foi eleito, por isso não deve satisfação e não terá sucessão, por isso é sem limites. Isso explica essa pressa em retirar os direitos.” Pimenta afirmou que os principais projetos que atacam os trabalhadores, como o que libera a terceirização sem limites, serão votados ainda este ano. Além disso, criticou o fato de não estar havendo movimentos capazes de impedir a entrega do pré-sal para as empresas estrangeiras. “Isso só aconteceu no Kuwait e no Iraque e nesses lugares isso foi motivo de guerra, aqui estão entregando essa riqueza e não estamos reagindo como precisava.”

Integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, Stela relatou os audiências públicas que estão realizando no interior do Rio Grande do Sul para debater com a sociedade o desmonte que as medidas do Sartori estão promovendo. “É uma verdadeira devastação, porque ele sempre aprova o que ele quer. Estamos desde o ano passado sendo um laboratório para o que o Brasil está vivendo hoje.”

A deputada acredita que a Frente Parlamentar e a Frente Sindical tem que trabalhar juntas. “Precisamos engrossar esse caldo da defesa do serviço público, já tão precário, e que os golpistas querem desmontar ainda mais.”

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Próximos passos

Foi definido que a Frente Sindical terá reuniões quinzenais. A próxima será no dia 23 de agosto, às 18h, no auditório do CPERS. Outro encaminhamento foi a sugestão de reproduzir a Frente nos municípios para politizar as eleiç

A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público realizará uma reunião na segunda-feira (15), às 17h no Sindicato dos Radialistas.

 Fotos: Renata Machado – CUT/RS