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01.03.19   |   FTMRS

Justiça garante reintegração a dirigentes sindicais

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Quatro dirigentes sindicais, um do Sindicato dos Metalúrgicos de Sapiranga e três do Sindicato dos Metalúrgicos de Novo Hamburgo e um integrante da CIPA foram reintegrados em fevereiro. As demissões, que foram revertidas, são frutos das mudanças nas leis trabalhistas promovidas da Reforma Trabalhista, que além de retirar inúmeros direitos dos trabalhadores, visa destruir com os sindicatos.

Na base de Sapiranga, o diretor sindical Alisson Brito de Lemos foi reintegrado na empresa Altero, na quinta-feira (28). Eleito ano passado, ele foi demitido poucos dias após o Sindicato comunicar à empresa que Alisson integrava a chapa que concorreria à direção sindical.

“A Altero sempre teve conflito com os trabalhadores, persegue quem é sócio do Sindicato, tem um grande número de oposição à nossa entidade e quando demitiram o Alisson falaram que quando foi comunicado sobre a chapa do Sindicato, ele já estaria no aviso prévio”, relatou o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Sapiranga, Alcidir de Oliveira.

Segundo o dirigente, a reintegração do trabalhador estava marcada para o dia 27, porém a chefe do Recursos Humanos, não quis aceitar a reintegração, alegando que a empresa estava tentando uma medida cautelar. Foi expedido um novo mandado de reintegração, com urgência, e caso não fosse cumprido, a Altero pagaria uma multa diária de R$ 3.000,00.

Alcidir destaca o trabalho da assessoria jurídica do Sindicato. “Foi uma grande conquista, estávamos a meses tentando reverter essa demissão injusta. Agora vamos ver os próximos passos da empresa, se respeitará o trabalhador ou continuará com perseguições”, pondera ele.

Antes, dia 19, foram reintegrados ao emprego, na Metalúrgica Daniel Ltda, os trabalhadores e diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Novo Hamburgo, Luis Carlos Marcelino, conhecido como “Pola”, Francisco Liberato Apollo, João Rodrigues dos Santos e o integrante da CIPA, Márcio Luiz Pinto. A reintegração já formalizada, se efetivará na próxima segunda-feira (4), quando os trabalhadores, de fato, devem retornar ao trabalho. Até então encontram-se em licença remunerada concedida pela empresa no mesmo dia 19.

Pola é tesoureiro da entidade, João é secretário de formação política sindical e também diretor junto à CNM/CUT, Francisco é suplente da diretoria executiva. Os dois primeiros encontravam-se afastados das atividades da empresa por requisição do sindicato até agosto de 2018 e retornaram ao trabalho em setembro de 2018. Eles foram abruptamente demitidos no dia 4 de fevereiro e na mesma data, coletivamente, ingressaram com pedido de reintegração ao emprego.

De acordo com a assessoria jurídica do Sindicato, a empresa acionada sofreu alterações societárias em 2018, quando foi vendida a um conglomerado empresarial, no qual se incluem as empresas Global Resolucion (única sócia na atual composição da empregadora dos trabalhadores reintegrados), Gatron Compósitos, entre outras. Em uma reunião com o novo sócio, os dirigentes ouviram que “sindicalistas e cipeiros não teriam vez na empresa”, e pouco tempo depois foram despedidos.

Ainda segundo os advogados, a Metalúrgica Daniel Ltda., que hoje denomina-se Renus Metais e Plásticos Ltda, vem descumprindo obrigações contratuais há longo tempo, no que se refere aos direitos salariais, rescisórios e fundiários. “Há um sem número de reclamatórias trabalhistas ajuizadas no Foro Trabalhista de Novo Hamburgo, grande maioria pleiteando salários atrasados, verbas rescisórias impagas, FGTS não depositado, entre outros direitos básicos e alimentares descumpridos”, informou, por texto, a assessoria jurídica.

Sindicatos fortes são fundamentais para reverter ataques

O presidente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS), Lírio Segalla ressalta a importância dessas reintegrações numa conjuntura de grande ataque as entidades sindicais. “Após a mudança na legislação trabalhista que atacou de forma violenta os direitos dos trabalhadores e os sindicatos, alguns empresários decidiram também atacar os dirigentes, como aconteceu recentemente no Vale dos Sinos”.

Lírio acredita que com essa medida as empresas achavam que tirariam do "caminho" os dirigentes que poderiam impedir que elas se aproveitassem da nova lei trabalhista para explorar ainda mais os trabalhadores. “Mas eles esqueceram que em Sapiranga e Novo Hamburgo existem dois sindicatos de metalúrgicos da CUT, fortes e atuantes que não deixaram barato, e de maneira eficaz, juntamente com as assessorias jurídicas fizeram todas as ações necessárias e garantiram essas reintegrações”.

Ele salienta, também, que não é a toa que o governo e os empresários querem acabar com a Justiça do Trabalho. “Por isso que neste momento é importante que os trabalhadores estejam juntos dos seus sindicatos, pois só assim poderemos enfrentar o ataque aos nossos direitos, barrar a reforma da Previdência e defender a Justiça do Trabalho que neste, e outros episódios, tem demonstrado o quanto é importante para os trabalhadores quando seus direitos são atacados”, finalizou.


Fonte: FTM-RS

 

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