Com covid-19 e crise, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo propõem ações "para proteger a saúde, a renda e o emprego"

A Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo lançaram juntas, nesta terça-feira (31), a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira com mais de com mais de 60 propostas no programa Bom Pra Todos na Rede TVT.

No debate, estavam presentes Carmen Foro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Iago Montavão, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

“Essa plataforma expressa uma força política muito grande, quer dizer que nós estamos avançando na unidade popular e na organização de um campo, que representa a maioria do povo brasileiro”, pontua Carmen Foro, da direção nacional da CUT, ao destacar que mais de 40 movimentos sociais estão envolvidos na produção da plataforma.

Para ela, trata-se de momento de “vida ou morte”. “O movimento social optou em lutar pela vida ao contrário do governo Bolsonaro que optou pela morte ao ir na contramão de tudo aquilo que o mundo está implantando e orientando diante da pandemia.”

João Pedro Stedile, do MST, endossa que o projeto representa a união das forças populares e aponta que o objetivo é dialogar com a sociedade, com a base social e movimentos sociais um sentido único de atuação para enfrentar as crises.

“Não é uma tarefa para os médicos e hospitais, depois que o cara vai para o hospital já é numa situação de risco. Nós temos que prevenir a população para evitar que ela necessite ir para o hospital“, afirma o dirigente do MST.

A denúncia que o governo Bolsonaro não assumiu medidas eficazes contra a propagação do coronavírus no Brasil e tornou-se a principal ameaça para a segurança e o bem-estar da população brasileira é uma das premissas do manifesto que estrutura a plataforma.

“Essa plataforma vem dizer ao povo brasileiro que a falsa alternativa que o Bolsonaro coloca das pessoas irem para a rua desrespeitando a quarentena ou ficar em casa e morrer de fome é uma falácia”, afirmou Guilherme Boulos, que reintegrou outro objetivo da plataforma, as propostas dos movimentos sociais que levam em consideração tanto a saúde e como a proteção da população diante da crise econômica e pandemia.

Essa plataforma vem dizer ao povo brasileiro que a falsa alternativa que o Bolsonaro coloca das pessoas irem para a rua desrespeitando a quarentena ou ficar em casa e morrer de fome é uma falácia
Economia

Dessa maneira, o “mantra”, como definiu Carmen Foro, de priorização da vida e saúde da população brasileira, é acompanhado da reivindicação por mudanças estruturais na economia do país que garantam o emprego, renda e alimentação.

As organizações partem da pauta básica de suspensão da Emenda Constitucional 95, implementada por Michel Temer (MDB) e mantida por Jair Bolsonaro (sem partido), que congela os recursos da saúde e educação, e vão até o levantamento dos recursos já existentes para a proteção do povo brasileiro.

“No documento explicitamos inclusive o quando há recursos do povo que estão lá no governo central que seria possível mobilizá-los para resolver os problemas econômicos enfrentando”, afirma Stedile, que reforça que as medidas anunciadas pelo ministro da economia, Paulo Guedes, tem como foco o setor empresarial. Embora seja uma área importante, o dirigente aponta ser insuficiente para toda a dimensão da população brasileira.

“Há no Brasil apenas 206 bilionários que controlam aproximadamente R$ 1,2 trilhões da riqueza nacional. Então o governo federal pode tomar uma medida compulsória de impor o imposto de renda extraordinário, por exemplo, 10 a 15% sob esses bilionários. Só aí nós poderíamos arrecadar R$ 150 a 180 bilhões para injetar na economia e garantir um outro modelo”, calcula o dirigente do MST.

População vulnerável

Entre as medidas os destaques estão para a população mais vulnerável de baixa renda e “que o Estado deve apoio para que haja condições de fazer a quarentena”. Uma delas a renda básica emergencial, aprovada ontem no Congresso, mas que, para Boulos, é necessária uma implementação imediata. Daí a campanha #PagaBolsonaro, uma vez que o presidente ainda não sancionou a proposta.

Outros pontos são a inclusão de todas as famílias que estão na fila do Bolsa Família e a suspensão de cobrança de tarifas de serviços básicos de energia elétrica, de distribuição de gás, aluguel. Boulos traz ainda exemplos internacionais.

“Essas medidas foram feitas por um governo neoliberal do Macron na França, por que não fazer isso no Brasil? Inclusive, países mais pobres que o nosso, como El salvador, estão implantando essas medidas. Existem todas as condições para suspender esse pagamento, nós mostramos isso na plataforma.”

Além da suspensão de reintegração de posse tanto coletivas quanto individuais, quando as pessoas não conseguem pagar o aluguel, o coordenador do MTST levantou ainda a proposta do documento que ressalta a necessidade de disponibilização de espaços para população em situação de rua, como, por exemplo, os hotéis que estão parados devido a pandemia e podem se tornar abrigos e em contrapartida o governo oferece subsídio para o setor na crise.

A mesma lógica é a base para a medida que propõe que leitos privados de hospitais, sejam disponibilizados para o setor público de saúde, para que, segundo Boulos, “nenhuma vida possa ter mais importância que a outra por não ter condições financeiras”.

Trabalhadores

Com uma força de trabalho do Brasil estimada em 105 milhões de brasileiros, em que 41% desse total trabalham na informalidade, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), outra prioridade dos movimentos sociais é a proteção aos trabalhadores.

“É fundamental garantir a estabilidade de empregos, garantir os salários, que os acordos sejam mantidos e também é muito importante defender os direitos dos trabalhadores de saúde. São um conjunto de propostas que estão colocadas na nossa plataforma”, afirma Carmen Foro, representante das centrais sindicais, que enfatiza que nesse momento é preciso não distinguim os trabalhadores formais ou informais, mas sim entender que “todos são a classes trabalhadora e precisam do Estado brasileiro”.

Estudantes

Iago Montavão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), levantou a importância da suspensão das aulas diante da priorização da vida das pessoas, mas a alerta para as medidas emergenciais para amparo dos estudantes.

“As crianças que muitas vezes a única alimentação que tem é na escola. Por isso, reforçamos o debate de garantir bolsas de alimentação, sobre garantir cestas básicas para as famílias garantirem a alimentação de seus filhos nesse período enquanto não tem aula nas escolas. Assim como os estudantes universitários, que moram na universidade, e só tem acesso a alimentação nos restaurantes universitários”, explica Montavão.

Ele destaca ainda as medidas de suspensão do pagamento de mensalidades nas escolas particulares para que os estudantes tenham condições de manter os estudos, suspensão do pagamento de parcelas e juros do Financiamento Estudantil (Fies) e o subsídio do governo para o pagamento dos professores nas instituições, enquanto houve a crise econômica e suspensão de arrecadação.

Fora Bolsonaro

Diante das várias questões deste quadro inédito no país e no mundo, as organizações entendem que o governo Bolsonaro não tem capacidade de superar essa situação e pede a saída do presidente, por considerar que sua permanência representa “uma questão de saúde pública”, como definiu Guilherme Boulos

Como as manifestações não são possíveis nesse momento, João Pedro Stedile, pede que a população e os movimentos sociais se mantenham alertas as janelas.

“Nós estamos convocando nas duas frentes um grande panelaço e gritaço, e depois vamos ficar alerta para sempre que for necessário irmos para a janela. Acho que as janelas estão cumprindo um papel fundamental, porque a janela não é só metáfora, mas virou na verdade uma janela de saúde pública para as pessoas olharem o horizonte e verem que tem saída”, convocou ele, que, assim como as outras lideranças, evidenciou a importância da solidariedade tanto para mobilizar redes de enfrentamento ao governo Bolsonaro quando para assistência a toda a população.

Fonte: Brasil de Fato