Preços máximos em produtos essenciais e congelamento de tarifas são ajuda essencial para a população na pandemia
Quando o isolamento social e obrigatório foi declarado na Argentina, o estado de emergência causou aumento de preços.Uma embalagem pequena de álcool em gel de 60 ml passou a custar AR$ 200 (R$ 14). Mas após a medida Preços Máximos, é possível comprar com quase o mesmo valor, AR$ 250, um álcool gel de 250ml – quase quatro vezes mais.
A Preços Máximos é uma das medidas adotadas na pandemia, para proteger a população da especulação, estabelecendo preços máximos para itens da cesta básica de alimentos e essenciais. Vale até outubro mas pode ser prorrogada. Os preços de medicamentos, aluguéis, e serviços como telefonia e internet também foram declarados pelo governo como serviços essenciais.
A política de congelamento de preços costuma levantar receio com relação a desabastecimento. Apesar de alguns analistas apontarem essa possibilidade a princípio, não houve esse problema.
"A existência de mercados oligopólicos ou monopólicos poderia dar lugar a comportamentos opostos aos do imaginário neoliberal: a produção do setor poderia incrementar-se como consequência da regulação do seu preço", conclui o economista e pesquisador Andrés Asiain. Isso aconteceria porque uma empresa líder tem a opção de baixar o valor em relação às empresas menores do mesmo setor e continuar lucrando, ainda que com um menor nível de lucros extraordinários.
Ter esse tipo de políticas é fundamental para a organização de um país, segundo Hector Polino, economista e fundador da ONG Consumidores Livres.
"O lucro dos empresários deve ser razoável, e não de forma que prejudique o nível de vida dos setores sociais mais pobres, e inclusive da classe média, que também sofre as consequências dessas atitudes antissociais e abusivas dos grandes grupos de poder econômico."
Embate com o setor empresarial
Segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), o valor da cesta básica de alimentos subiu 20% este ano. Por outro lado, os índices de salários apontam para uma média de 13% de aumento, uma defasagem importante no acesso a mercadorias do cotidiano.
Atualmente, a cesta básica de alimentos na Argentina é composta por itens como arroz, macarrão, pão, carnes, legumes, café. São mais de 2.300 produtos tabelados com os preços máximos, a princípio referentes aos preços vigentes em março deste ano. Em uma negociação com o setor industrial, as empresas de alimentos puderam fazer ajustes de até 4,5% em julho.
No final de agosto, poucos antes da última renovação da Preços Máximos, representantes da Coordenação de Indústrias de Produtos Alimentícios (Copal), câmara que agrupa as empresas alimentícias, solicitaram o fim da medida em reunião com o ministro de Desenvolvimento Produtivo Matías Kulfas. Enfatizaram que, por outro lado, apoiam o programa Preços Cuidados, e pediram a manutenção apenas deste programa.
Lançado em 2014, no governo de Cristina Kirchner, o Preços Cuidados é assimilado e visto positivamente pelo mercado por ter gerado aumento de vendas através da política de referência de preços. Conta com a adesão voluntária de atacadistas e varejistas, o programa também é reconhecido e bem-sucedido entre consumidores, que identificam os produtos com preços cuidados por uma etiqueta azul nas prateleiras dos mercados.
Devido à alta inflação que caracteriza a economia Argentina, o Preços Cuidados apresenta uma estabilidade de valor de produtos ao longo do tempo. "Há mais de 15 anos, temos uma inflação de moderada a alta", pontua o economista Sergio Chouza. "Sem uma referência de preço, há uma ruptura do preço relativo. Dificulta estabelecer o valor de um quilo de erva mate em comparação ao pacote de biscoito. E essas referências permitem ordenar os preços na economia."
A alta inflação também afeta o valor de produtos da cesta básica no país. Para Pinolo, o aumento teria sido muito maior sem a estipulação de preços. "Sem o decreto, a situação seria ainda pior. É preciso acentuar a fiscalização e aplicar as normas legais vigentes, como, por exemplo, a lei de observatório de preço", afirma, referindo-se à lei que determina a fiscalização de evolução dos preços, desde a matéria-prima até as prateleiras.
No entanto, os últimos meses foram marcados por uma desaceleração da inflação na Argentina, algo que também é reflexo da pandemia e do congelamento de preços de produtos e serviços. "Em 2019, o país fechou em 53,8% de inflação anual, e, agora, estamos ligeiramente por cima de 40%. É provável que o ano feche em uma zona de 30 a 35% de inflação", analisa Chouza. "Não é uma queda a ser comemorada ou que solucionam o problema da inflação anual, mas é um primeiro passo muito importante para dar continuidade ao próximo ano e continuar desinflando."
Outro fator importante no contexto da economia argentina é o cambiário. Mais controlado este ano, pode apresentar um cenário favorável para uma maior estabilidade da economia do país apos a pandemia.
Fonte: Brasil de Fato
