Guilherme Kolling
e João Egydio Gamboa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), deseja que o Parlamento gaúcho volte a ser palco de grandes debates da sociedade. Para isso, ele propõe que, em 2009, a Casa discuta assuntos como a crise econômica internacional.

O petista sugere que um dos focos seja o papel que o Estado irá assumir a partir deste novo cenário global. "Precisamos discutir quais políticas públicas devem ser priorizadas. E fazer um diagnóstico da crise com os diversos setores da sociedade para superá-la", aponta.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Pavan também destaca as mudanças que pretende fazer no regimento interno da Assembleia para fortalecer as comissões. Ele explica que vai utilizar as quintas-feiras, dia mais fraco do plenário, para levar audiências públicas à principal instância do Parlamento.

Jornal do Comércio - O que o senhor pretende mudar no regimento da Assembleia?
Ivar Pavan - Vamos fazer uma adequação no regimento interno para valorizar o Parlamento e as comissões temáticas. Há grandes discussões na Assembleia, mas existe uma enorme dispersão. Pretendemos organizar um conjunto de temas, oferecer um cronograma de discussão e propor que esses debates possam ter início, meio e fim. E que o debate da comissão seja articulado com o Fórum Democrático, e que os dois dialoguem com a sociedade. A síntese do debate será concluída no plenário da Assembleia.

JC - E as comissões?
Pavan - Cada comissão vai eleger um tema principal para debater. O resultado será discutido no plenário da Assembleia. E terá como conclusão um projeto de lei, uma emenda constitucional ou um conjunto de sugestões a serem adotados pelo governo do Estado ou federal.

JC - Como uma proposta oficial do Legislativo?
Pavan - Temos a pretensão de sermos o mediador entre a sociedade e o Executivo. O Legislativo vai dizer ao governo do Estado ou federal que esta é a nossa sugestão sobre determinado problema. Assim, estaremos colocando de volta o Parlamento no debate de grandes temas.

JC - A crise é a principal pauta do momento?
Pavan - Pretendemos, em março, abrir o debate do tema da crise mundial, reunindo empresários, trabalhadores, poder público, para que cada um diga o diagnóstico que tem - hoje é dífícil ter a síntese da crise. Um diz que ela é grande, outro constata que está passando, outro argumenta que está iniciando. Então, tentaremos obter alternativas que devem ser adotadas por todos, de caráter emergencial e de médio e longo prazos. Mas também vamos sugerir abordagens em torno de alguns eixos - o tema crise pode se desdobrar em vários.

JC - Quais?
Pavan - Qual é o papel do Estado diante da crise? Além de sugerir alternativas, é natural que o Parlamento entre nesse debate. Qual é o papel das políticas públicas, quais devem ser priorizadas? O governo obviamente vai atender a todos, mas qual será a prioridade? Estamos pensando em trazer para dentro do Legislativo os governos estadual, federal e os municípios.

JC - Qual o papel do Estado nesse momento de crise?
Pavan - Acredito que ninguém tenha definido com precisão isso. Mas supreende que os grandes empresários do planeta se reúnam em Davos e digam que se faz necessário que o Estado regule melhor o funcionamento da economia. Se o Estado for regular no interesse deles, vai atendê-los de novo. E a outra parte da sociedade, a população mais simples, os pequenos e médios empresários, os trabalhadores, qual o papel que eles querem atribuir ao Estado? Esse vai ser o debate no município, no Estado e no País. É a sociedade que vai ter que definir qual deve ser o papel do Estado. Cada cidadão, empresário, sindicalista, professor de universidade, entidade trará sua contribuição.

JC - E a questão das demissões, incentivos fiscais...
Pavan - Uma empresa que recebe benefício fiscal, que contrapartida deve oferecer para a sociedade na hora da crise? Ninguém discorda que a empresa tenha lucro. Mas se para preservá-lo, ela demite... Bom, sabendo que há renúncia fiscal, ela tem ou não um compromisso de contrapartida com a sociedade? Esse é um debate que deve ser feito, porque o governo ao invés de dar renúncia fiscal pode arrecadar o tributo e investir para gerar empregos. Evidente que a empresa não pode falir, mas também não pode fazer o ajuste só de um lado. Qual é o papel do poder público numa hora dessas? E os trabalhadores, têm alguma contrapartida a oferecer?

JC - Como surgiu a proposta de mudar o regimento interno da Assembleia?
Pavan - Percebemos que o Parlamento, não apenas no Rio Grande do Sul, mas os legislativos de forma geral, está fragilizado. Perdemos a prerrogativa da fiscalização - Ministério Público e Tribunais de Conta têm mais condições do que nós. O papel de fiscalizar está dividido. E o papel de legislar... Nós votamos as leis, mas os grandes projetos de lei são de competência constitucional exclusiva do Executivo. E o Parlamento se fragilizou no debate dos grandes temas da política.

JC - A Assembleia não pode dar visibilidade à fiscalização do Executivo?
Pavan - Para a parte mais técnica do controle dos recursos públicos, temos Ministério Público, Tribunal de Contas e a Contadoria e Auditoria-geral do Estado (Cage). E tem um papel que é próprio do Parlamento - que precisamos fortalecer - que é de fiscalizar se as políticas públicas estão chegando até o cidadão. Mas quando se fala na Assembleia fiscalizando o governo, o que bate na cabeça do cidadão normal? Que o deputado vai fiscalizar se tem ou não corrupção. Esse é um item da fiscalização. Mas, nós, que votamos o orçamento, temos a obrigação de chegar nas diversas regiões do Estado para saber se os recursos para saúde, educação, segurança pública e infraestrutura estão chegando. E se estão sendo bem aplicados. Esse é um papel que temos que aperfeiçoar, porque está sendo feito, mas de forma muito frágil.

JC - E o espaço de discussão, vai ser mesmo na sessão plenária de quintas-feiras?
Pavan - A quinta-feira tem sido, na última década, uma sessão esvaziada, sem pauta de votações. Os deputados marcam presença, mas não têm motivos para estar no plenário. Queremos recuperar a quinta-feira como um dia muito importante. Pela proposta de mudança no regimento, vamos dividi-la da seguinte forma: duas quintas-feiras por mês, intercaladas, serão destinadas para audiências públicas das comissões. E nas outras duas quintas-feiras, uma será para a Tribuna Popular, que já existe, só que ao invés de só uma entidade se manifestando, queremos definir um tema a ser debatido por várias entidades. O piso regional, por exemplo. Em vez de uma entidade falar isoladamente, vamos sugerir que venham empresários, CUT, Força Sindical, Fiergs, Federasul, Fetag, Federação dos Metalúrgicos. E, na sequência, os deputados entram na discussão. Haverá um grande debate, a imprensa vai vir para cá, vai valer a pena (para o deputado) ficar aqui (na Assembleia). É diferente de ficar apenas ouvindo um deputado falando de uma coisa, outro falando de outro tema.

JC - E na outra quinta-feira?
Pavan - Na outra quinta-feira, que é a terceira do mês, será o dia em que as comissões vão trazer para o plenário o tema escolhido por elas para ser o tema de discussão do ano. Cada comissão tratará um tema por ano, mas teremos todos os meses uma audiência pública, na quinta-feira, que vai ser concluída no plenário como o grande tema daquela comissão. Não estamos inventando a roda com essa tentativa de aproximar a Assembleia da população, outros presidentes também tiveram iniciativas.

JC - Quem, por exemplo?
Pavan - O Fórum Democrático, na época do deputado Paulo Odone (PPS) - mesmo que tenha sido criado para combater o Orçamento Participativo do governo Olívio Dutra (PT) -, é um instrumento para estabelecer uma relação da sociedade com a Assembleia. O deputado Iradir Pietroski (PTB) fez vários seminários de desenvolvimento no Estado, tentou criar um movimento para dar transparência à ação da Casa e dialogar com a sociedade. Depois, o deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB) criou o Pacto pelo Rio Grande. E o Alceu Moreira (PMDB), o Sociedade Convergente. Antes, Frederico Antunes (PP) investiu na regulamentação interna da Casa, para que tivéssemos um controle maior da gestão.

JC - Como o senhor vai conduzir o relacionamento com os demais poderes?
Pavan - A Constituição define esse papel. Primeiro, os poderes são autônomos. Então, não pretendemos ser simples homologadores das decisões do Executivo. Queremos preservar a nossa autonomia para manifestar o voto a partir da convicção do Parlamento. Mas o segundo princípio constitucional é o da harmonia. E, até o momento, não tivemos ruídos nas relações com o Judiciário e o Executivo. A minha disposição é preservar os dois princípios. Da autonomia e da harmonia com os poderes.

JC - E essa diferença PT-PSDB, pode atrapalhar?
Pavan - Há uma diferença entre o papel do presidente da Assembleia e o papel da bancada do PT. A bancada do PT é de oposição, porque discordamos das políticas do governo. Agora, o presidente do Parlamento não vai organizar ou liderar a oposição, nem organizar a base do governo. Vamos administrar a Casa e a agenda política. Então, o embate se dará entre as bancadas do governo e de oposição. Mas isso não impede que tenhamos uma relação da instituição Assembleia com o governo que seja harmoniosa.

JC - O cidadão comum acha que os gastos e a falta de transparência são a tônica dos legislativos. Como o senhor avalia isso?
Pavan - Esse é um grande desafio nosso. Primeiro, mostrar para a sociedade que a Assembleia é um poder que reduziu seu orçamento drasticamente no último período. Segundo, fazer com que a Assembleia não seja mais vista como um custo, mas como um investimento. Que a sociedade nos reconheça como um espaço democrático necessário. Hoje, somos conhecidos pelos nossos eventuais problemas. E aí está uma deficiência nossa - não conseguimos dar transparência para um conjunto de coisas boas que o Parlamento produz. Queremos organizar uma agenda política que dê motivos ao cidadão de falar também das coisas boas do Parlamento, mostrar que temos muitas coisas boas aqui. E aí nós assumimos o desafio de uma transparência total.

JC - A gestão compartilhada com o PDT na Assembleia visa às eleições de 2010?
Pavan - Havia uma interrogação feita por nós e também por outras pessoas: o fato de a cada ano ter uma Mesa Diretora nova não fragiliza o Parlamento? A responsabilidade com a gestão da Casa seria dos quatro partidos (que comandam a Assembleia de 2007 a 2010). E, portanto, a iniciativa de um presidente não pode ser interrompida pelo outro só porque trocou a Mesa Diretora. Então, o deputado Frederico Antunes (PP) tomou um conjunto de iniciativas, o deputado Alceu Moreira (PMDB) deu sequência, nós estamos avançando, e o PDT vai dar continuidade ao que o PT fizer.

JC - O PDT vai coligar com o PT em 2010?
Pavan - Isso é um tema que os partidos vão tratar. Pode ser que sim, pode ser que não, tivemos acertos e desacertos com o PDT, mas temos também muitas afinidades ideológicas.

JC - Qual o leque de alianças para o PT retomar o Palácio Piratini?
Pavan - A composição de alianças não é uma questão em que o PT vai dizer: "vamos fazer aliança com esse ou aquele". É como um namoro. Os dois têm que querer. Nossa resolução do encontro nacional é que as alianças abrangem partidos da base do governo Lula (PMDB, PCdoB, PSB, PDT, PTB, PP, PR). Agora, eles têm que querer também. É um debate que está no período da especulação.

JC - Lideranças do partido buscam consenso para que o PT não faça prévias.
Pavan - As primeiras prévias do PT foram um instrumento que fortaleceu o partido. Depois, elas começaram a padecer de vícios que hoje não contribuem mais para fortalecer o partido. Ao contrário, têm produzido efeitos contrários. Então, defendo um acordo no debate do argumento político. Vamos fazer uma análise com a base partidária sobre o candidato que neste momento pode nos levar à vitória.

JC - Quais são os nomes?
Pavan - Primeiro, é preciso saber quem se dispõe a concorrer. Temos muitos e bons nomes:Tarso Genro, Olívio Dutra, Paulo Paim, Henrique Fontana, Maria do Rosário e prefeitos que hoje são deputados federais com larga experiência, nomes fortes.

JC - E a candidata à presidência é Dilma Rousseff?
Pavan - Há uma especulação em torno do nome dela e um reconhecimento do grande trabalho que ela fez. Mas está no campo da especulação ainda.
JC - Como será a eleição sem Lula?
Pavan - Vai ser uma novidade, porque desde 1989 o PT estava sempre tranquilo com o seu candidato a presidente, não tinha questionamento. O que se demonstrou verdadeiro no governo - Lula está no sexto ano de mandato com 84% de aprovação, quando sempre se dizia que o poder desgasta, fragiliza o governo. Mas Lula no poder está se fortalecendo.

JC - E ele pode transferir esse prestígio para Dilma?
Pavan - Não é automático. Mas é evidente que um governo bem-sucedido na sua trajetória e com uma política acertada e bem vista por setor empresarial, trabalhadores, excluídos e vários setores tem uma enorme facilidade em dizer que essa política vai continuar com o sucessor. Evidentemente isso não é uma transferência automática.

JC - O PT tem outros nomes além de Dilma?
Pavan - O governador da Bahia, Jaques Wagner, Tarso Genro e Marta Suplicy. Temos vários nomes importantes, mas não temos um segundo Lula. Nem os outros.

Fonte: Jornal do Comércio