Na disputa de quem tem a culpa pelo alto preço da gasolina que em média está custando R$ 6,09 o litro – em algumas cidades ultrapassa os R$ 7 - autoridades mentem ou distorcem informações. Ninguém assume que a disparada dos preços é resultado da política da Petrobras que adotou a política de preços com paridade com o dólar e o preço internacional do barril de petróleo desde o governo do ilegitimo Michel Temer (MDB-SP).
O presidente da República Jair Bolsonaro (ex-PSL), que manteve a política de preços, tenta tirar o corpo fora como se não tivesse nada a ver com isso e culpa os estados pelo valor do Imposto de Circulação sobre Mercadorias (ICMS). Imposto que está congelado há anos na maioria dos estados. Ele distorce os fatos.
Nesta terça-feira (28), em um ato com Bolsonaro em Alagoas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), adotou a tese do presidente e defendeu mudanças na legislação tributária para adotar um ICMS fixo para os combustíveis.
O presidente da Petrobras, o general do Exército, Joaquim Silva e Luna, que ganha mais de R$ 200 mil para exercer o cargo, tenta convencer a população de que não tem nada a ver com os preços altos e mais, que a petroleira ganha pouco. “Tudo o que excede R$ 2 não é nossa responsabilidade”, diz se referindo a quanto fica com a estatal por cada litro vendido nos postos de combustíveis.
O que Silva e Luna não diz é que esses R$ 2 representam a maior parte na composição de preços: 33% do valor do litro é embolsado pela Petrobras. E como o preço é definido e depois divide, esses 33% são transitórios podem até aumentar, porque a cada semana este percentual muda.
A pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep),Carla Ferreira, explica a divisão de índices no valor final na bomba do posto de gasolina. Confira:
- a Petrobras fica com 33%;
- o percentual de ICMS, cobrado pelos estados, é de 28%;
- outros 17% vão para os produtores de etanol, adicionado à gasolina;
- 11,4% referem-se a impostos federais; e,
- 10,6% ficam com os distribuidores e a revenda.
O próprio presidente da Petrobras admitiu que na composição de preços para a gasolina a R$ 6,10 por litro: R$ 2 por litro vão para a Petrobras, R$ 1,03 por litro vão para custo da mistura do etanol anidro, R$ 0,66 por litro à distribuição e revenda, R$ 0,69 por litro para tributos federais e R$ 1,67 para impostos estaduais.
A pesquisadora explica que, no entanto o percentual que fica com a Petrobras costuma variar para cima e para baixo. Depende se por exemplo, os postos de combustíveis aumentam suas margens de lucro ou se há redução no valor do ICMS.
“São seis elementos que participam do preço do litro da gasolina, mas preço de produção definido pela Petrobras é que tem maior influência no preço final. No diesel, por exemplo, a Petrobras tem ficado com variação de 50%a 53% do preço do litro", diz Carla Ferreira.
A pesquisadora do Ineep, alerta ainda que, embora recebam a segunda maior fatia via o ICMS, os governos estaduais não têm aumentado os percentuais do impostos desde 2018.
"O ICMS é um percentual que incide sobre o preço final. Não é o ICMS que tem explicado o atual aumento dos preços. Dos outros elementos, o que variou um pouco mais, no último período, foi o preço do etanol"
A pesquisadora explica ainda que há um “efeito carona” das distribuidoras e revendedoras que tendem a aumentar suas margens de lucro , mas não parece que elas sejam as vilãs do aumento neste momento".
Vem aí mais aumento no preço do diesel
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28), um reajuste de 8,9% nos preços das refinarias para o diesel. Só neste ano, o diesel acumula alta de 51,49%. Com o novo aumento de R$ 0,25, o litro do diesel passará de R$ 2,81 para R$ 3,06.
O anúncio do reajuste veio menos de 24 horas depois do presidente da República tentar enganar a população de que ele nada tem a ver com a alta dos preços. O presidente disse que conversou com o Ministro das Minas e Energia , Bento Albuquerque , para discutir formas de diminuir o preço dos combustíveis "na ponta da linha". Pelo jeito a autoridade presidencial não prevaleceu sobre os interesses econômicos do mercado.
Fonte: CUT Nacional
