Os trabalhadores e as trabalhadoras têm motivos de sobra para se preocupar com a trajetória e as propostas de retirada de direitos defendidas por vários candidatos e candidatas que disputam as eleições no dia 2 de outubro.
Um desses postulantes é o general da reserva e atual vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), que foi preterido na chapa à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e concorre ao Senado pelo Rio Grande do Sul.
Ele já atacou o 13º salário, o abono de férias e ainda defende a reforma Administrativa, que pode acabar com o serviço público no país. Para ele, trabalhadores têm direitos demais, o que complica a vida do empresário.
Tire as mãos dos direitos conquistados
Na campanha de 2018, Mourão atacou o 13º salário e o abono de férias em uma palestra para empresários do comércio em Uruguaiana (RS), em 27 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições.
No evento, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, o militar falou da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criticou os direitos conquistados pela classe trabalhadora.
“Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário brasileiro. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada 12, como pagamos 13? É complicado”, afirmou.
Mourão disse também que “o Brasil é o único lugar que a gente, quando entra em férias, ganha mais” ao comentar sobre o abono de um terço do salário pago trabalhador quando entra em férias. “São coisas nossas, essa legislação sempre dita social, mas com o chapéu dos outros, não o do governo.”
“O general estava desinformado ou faltou com a verdade, a exemplo de Bolsonaro que vive disparando mentiras”, diz o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.
“O 13º não é jabuticaba, é conquista, e garante renda ao trabalhador para as festas de fim de ano, além de aquecer a economia. O abono de férias também é importante. O militar não conhece a dureza da vida do trabalhador”, acrescenta o dirigente.
Segundo Cenci, o 13º foi aprovado no Congresso Nacional após forte mobilização dos trabalhadores e sancionado em 13 de julho de 1962 pelo presidente João Goulart o Jango, como a Lei 4.090/1962.
Além do Brasil, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vários países pagam benefício semelhante ao trabalhador e à trabalhadora. É o caso de Portugal, México, Argentina, Uruguai, Espanha e Itália. A remuneração, também chamada de auxílio natalino, é paga na época do Natal.
“Cortar direitos, como propôs Mourão, não gerou os seis milhões de empregos prometidos pela reforma Trabalhista. Ao contrário, manteve o desemprego em alta, precarizou o trabalho, aumentou a informalidade, reduziu a renda e empobreceu a classe trabalhadora”, salienta o presidente da CUT-RS.
Não à reforma Administrativa
Na campanha para o Senado pelo RS, Mourão demonstra desconhecimento também sobre a importância do serviço público prestado aos brasileiros pelos servidores ao defender a reforma Administrativa, que Bolsonaro e o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, tentaram aprovar no ano passado no Congresso. Essa reforma, que pode aumentar a corrupção, reduzir a transparência da gestão e fragilizar o serviço público do país, só não foi aprovada graças à intensa mobilização dos servidores e das servidoras das três esferas – federal, estadual e municipal. A proposta, na verdade, não chegou sequer a ser votada.
A PEC 32 (reforma Administrativa) é o fim dos serviços públicos, que seriam terceirizados ou da privatizados. Se fosse aprovada, acabaria os concursos para a maioria dos cargos públicos e, com isso, os governantes de plantão poderiam indicar cabos eleitorais, parentes e amigos, inclusive em funções técnicas. Políticos poderiam nomear 1 milhão de amigos ou parentes se PEC 32 fosse aprovada.
“O trabalhador e a trabalhadora não pode escolher para representante no Senado, na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa quem é contra os direitos trabalhistas e os serviços públicos de acesso gratuito, universal e de qualidade”, orienta Amarildo Cenci.
“Temos que separar o joio do trigo”, ressalta o dirigente da CUT-RS.
Disputa pelo Senado no RS
Esta semana, o ex-governador Olívio Dutra disparou e está isolado em primeiro lugar na disputa pela vaga do RS no Senado, com 30% das intenções de voto, dois pontos a mais do que na pesquisa anterior, de 16 de setembro, segundo o Ipec.
Em segundo lugar está a ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD), que caiu um ponto, de 25% para 24%. Em terceiro, está Mourão, que oscilou dois pontos para cima, de 19% para 21%.
Fonte: CUT-RS
