Proposta será submetida a voto no conselho deliberativo do Fundo na próxima terça-feira
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou hoje uma proposta para que os bancos públicos, que operam empréstimos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), reduzam em média em 50% os juros cobrados nas linhas de crédito do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger).

Segundo o ministro, a proposta será submetida a voto no conselho deliberativo do FAT (Codefat), na próxima terça-feira.

— Em o Conselho aprovando a proposta, os agentes operadores, que são bancos públicos, terão de cumprir — disse Lupi.

A proposta atinge seis linhas de crédito que beneficiam desde profissionais liberais, micro e pequenas empresas até cooperativas e associações. A redução proposta fará com que as taxas de juros finais caiam do intervalo de 6% a 3% ao ano para entre 2,5% e 1,5% ao ano.

Segundo Lupi, um grupo técnico formado há dois meses no ministério identificou que, nessas linhas do Proger, os bancos estariam embutindo nos juros um percentual de inadimplência e de custo com os depósitos compulsórios (parte dos recursos captados pelos bancos junto aos clientes que têm de ser recolhidos ao Banco Central).

No entanto, de acordo com o ministro, as linhas do Proger contam com a cobertura de um fundo de aval, formado por recursos do próprio FAT, que cobre até 80% do valor do financiamento.

— Portanto, não há inadimplência — disse.

Quanto aos compulsórios, os recursos do FAT, segundo o ministério, estariam livres dos recolhimentos obrigatórios definidos pelo Banco Central.

De acordo com Lupi, a avaliação detalhada dos custos desses empréstimos permite a redução dos spreads (diferença entre os juros que os bancos pagam na captação de recursos e o que cobrem dos clientes) e, para garantir que os bancos cumpram a possível resolução do Codefat, o texto da norma trará a nomenclatura de "taxa final efetiva" que poderá ser cobrada pelos bancos.

Até hoje, segundo o ministro, a norma em vigor permite aos bancos driblarem a fixação desse spread porque a nomenclatura usada é "taxa nominal de juros". Lupi lembrou que essa proposta está em linha com a orientação do governo de reduzir ao máximo os spreads bancários.

Emprego formal

O ministro do Trabalho afirmou ainda que o saldo de empregos formais a ser registrado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de junho será positivo e deverá ser melhor que o de maio, quando o resultado foi de 130 mil novos postos de trabalho.

Lupi disse que a previsão reflete seu otimismo em relação à recuperação da economia, já que os dados sobre contratações e demissões feitas pelas empresas no mês passado começaram a chegar ao ministério ontem. O prazo legal para as empresas informarem ao governo as movimentações em sua folha de pagamentos termina sempre no dia 7.

Segundo o ministro, a informação divulgada hoje pelo IBGE de que houve um crescimento de 1,3% na produção industrial nacional em maio ante abril confirma a percepção de que o setor industrial está se recuperando dos efeitos da crise.

— Todos esses indicadores vão continuar melhorando com o início do segundo semestre — afirmou.

Lupi acrescentou que mantém sua previsão de que o ano de 2009 registrará abertura de 1 milhão de novos empregos com carteira assinada.

Fonte: AE