O Seminário com o tema O CUSTEIO DAS ENTIDADES SINDICAIS tem o objetivo de apresentar e debater o Projeto de Lei 248/06 de autoria do Sen. Paulo Paim.

O Projeto trata especificamente da Contriubição Assistencial. Contribuição esta vinculada à negociação coletiva e dependente de aprovação da Assembléia Geral dos Trabalhadores da categoria, sindicalizados ou não, representada pelo Sindicato negociador.

Estarão presentes o Senador Paulo Paim, que fará a apresentação do projeto e de representantes ddo Ministério Público do Trabalho RS, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS/MTE, Tribunal Regional do Trabalho - 4a. Região.

Após a apresentação do projeto e manifestação das entidades, será realizado o debate e questionamentos, seguindo-se a aprovação da Carta do Seminário.

Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho RS, Rua Ramiro Barcelos, 104, Bairro Floresta/Porto Alegre

Organização:
Ministério Público do Trabalho/RS e Movimento Sindical

Fonte: Assessoria FTMRS - Inara Claro