O Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo participou no dia 4 de março, com uma delegação de 20 companheiros(as), das atividades da 37ª Romaria da Terra em Tapes/RS (http://cptdors.blogspot.com.br/p/romaria-da-terra.html), TEMA: REFORMA AGRÁRIA, COOPERAÇÃO E AGROECOLOGIA; LEMA: "CULTIVAR VIDA SAUDÁVEL". O encontro foi uma oportunidade de reflexão junto com os romeiros da construção do Programa de Promoção, Valorização e Sustentabilidade da Agricultura Camponesa -PROJETO CAMPONÊS.

A categoria metalúrgica do RS vem buscando desde 2013 regulamentar na Convenção Coletiva de Trabalho a obrigatoriedade desses alimentos saudáveis no refeitório das empresas e ainda um cartão corporativo no valor de R$300,00 para o trabalhador adquirir a produção da agricultura camponesa para sua família.

Por quê Falar em Agricultura Camponesa?

Na medida que o capital financeiro impôs sua lógica no conjunto da economia mundial, tratou de ordenar uma maneira de efetivá-la na agricultura. Este modelo agrícola, no Brasil, ganhou uma denominação: o Agronegócio.

Esta expressão não significa uma simples tradução do termo inglês Agribusiness, mas trata do novo estágio da luta de classes no campo. Atualmente o Agronegócio expressa uma nova alianças das classes dominantes na agricultura, tendo como partes integrantes os representantes dos interesses das Transnacionais, das empresas capitalistas da agropecuária e silvicultura e do setor latifundiário improdutivo. Esta aliança esta amparada pelas políticas públicas do governo federal, como a política cambial, creditícia e de exportação.

Esta nova aliança das classes dominantes no campo brasileiro, impõem o seu modelo agrícola, centrado na grande fazenda agroexportadora, baseada no monocultivo, na mecanização pesada e no intenso uso de agroquímicos (o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico no mundo, com uma dose anual de 5,2 litros por brasileiro. Ainda segundo o censo agropecuário de 2006, 80% das propriedades com mais de 100 hectares utilizam agrotóxicos na sua produção em comparação com 27% das pequenas propriedades com até 10 hectares).

Com a crise do capital financeiro, a apropriação dos recursos naturais se expandiu no mundo, ampliando os conflitos em diversos países. A insustentabilidade deste modelo societário é tamanho, que além da crise financeira, abre-se na contemporaneidade crises também de natureza ambiental, energética e alimentar.

Segunda a política atual o fundamental é a exportação de produtos primários (agrícolas e minerais), gerando saldos comerciais que auxiliem a composição das reservas cambiais, que assegurem a entrada no país do capital especulativo internacional. O agronegócio tornou-se peça chave neste circuito do capital financeiro, ganhando assim função no modelo macro-econômico. Constitui-se assim um novo pacto de poder, implicando inclusive na restruturação do Estado Burguês.

Desta maneira, o Brasil, tornou-se uma grande plataforma exportadora de commodities. É isto que explica a expansão acelerada da soja nas regiões de transição do cerrado e da floresta amazônica, e no Rio Grande do Sul a atual expansão na região do bioma pampa. É isto que explica a expansão da Cana de Açúcar, deslocando a pecuária leitera do sudeste para o sul do Brasil. Como também é este fenômeno que explica o uso de terras agrícolas para os maciços florestais para a produção de celulose.

O efeito deste processo tem sido desastroso. A área plantada para produção de alimentos estagnou e em alguns casos reduziu (como foi constatado no caso do feijão, do arroz e do trigo). Os gastos com importação de alimentos ampliou-se (o Brasil esta importando feijão da China). A CONAB, perdeu o controle dos estoques dos produtos agrícolas (atualmente ela controla apenas 5% da produção estocada), passado para as mãos das corporações transnacionais (Bunge, Cargill, ADM, Dreyfuss). E a agricultura familiar, em boa medida, incorporou-se a esta lógica, tornando-se funcional ao capital financeiro, deixando de produzir alimentos, para incorpora-se a este circuito de produção de commodities. A redução da biodiversidade foi outro impacto negativo deste modelo. A migração acentou-se e a crise de sucessão das propriedades dos pequenos agricultores surge como efeito deste processo.

Este modelo agrícola está bastante associado ao sistema alimentar que as corporações transnacionais introduziram em todo mundo nas últimas duas décadas. A pradonização (standartirização) não ocorreu somente na produção agrícola, mas também na produção industrial dos produtos fornecidos aos consumidores. A agroindústria brasileira, além de se desnacionalizar, vivenciou em seus vários ramos, um profundo processo de concentração econômica e ao mesmo tempo tratou de unificar o mercado interno brasileiro, padronizando os hábitos alimentares nas regiões, com produtos e sub-produtos de baixíssimo valor nutricional.

Desta forma , como o mercado interno brasileiro é dominado pelas corporações agroindustriais, a população passou a ingerir uma ração diária que esta longe de ser considerada alimento, gerando profundos problemas de saúde pública com o aparecimento de doenças como obsidade, pressão alta, diabetes, câncer diversos. Afora isso está comprovado que a utilização de agrotóxicos na agricultura provoca má formação fetal e inclusive já foram encontrados vestígios de substâncias químicas no leite materno no Estado do Mato Grosso em região produtora de soja. Bem como na região gaúcha produtora de fumo, constatou-se o aumento da depressão e suicídios, vinculados ao efeito dos agrotóxicos no sistema endocrino.

Neste contexto, de profundo controle do capital financeiro sobre o modelo agrícola e sobre o sistema alimentar brasileiro, é que se apresenta a produção camponesa.

Não estando associada ao capital, seja porque não esta integrada as agroindústrias (carnes, uva, fumo), e nem vinculadas às produções monocultoras de commodities (soja, cana, silvicultura), tendo ela um produção diversificada de alimentos , comprovada pelo censo agropecuário de 2006, onde parte da produção destina-se ao autoconsumo da família e parte insere-se no mercado, a produção camponesa, se estimulada, será capaz de vincular-se às políticas públicas atuais como o PAA e PNAE, fornecendo alimentos saudáveis, bem como ofertar alimentos saudáveis em circuitos curtos de comercialização (feiras, centros populares de distribuição, restaurantes populares e restaurantes de empresas industriais).

Ocorre que para isto se efetivar, esta produção camponesa precisa ter estímulos do poder público. Atualmente ela esta alijada das políticas públicas, seja porquê não acessa os créditos destinados a agricultura, seja porquê a orientação macro econômica das políticas setoriais destinam-se a produção de comodities.

Enfim, falar de agricultura camponesa em nossa contemporaneidade é falar de abastecimento interno, de produção de alimentos saudáveis, preservação ambiental, de novas relações com a terra e o ambiente, de uma articulação social de novo tipo, onde os camponeses irão articular-se sobre tudo com o setor organizado da classe trabalhadora para garantir alimentos em suas refeições e articular-se com as camadas populares nos bairros das cidades. Bem como, falar hoje de agricultura camponesa tem total modernidade pois este será o setor no campo capas de fazer o enfrentamento político necessário ao agronegócio e seu sistema alimentar, criando em suas ações novos modelos descentralizados de produção-distribuição-consumo.

O que Compreendemos por Agricultura Camponesa?

Agricultura camponesa não é só um jeito de produzir no campo. É um modo de viver. É uma cultura própria de relação com a natureza. É uma forma diferenciada de vida comunitária. Na agricultura camponesa o trabalho é familiar, não assalariado, não capitalista. Mas esta forma de agricultura não se define só pela forma como trabalha.

A condição fundamental para reprodução da agricultura camponesa é acesso aos recursos naturais – terra, água, biodiversidade – e o desenvolvimento de formas de produção que ampliam o controle dessa base de recursos bem como aprofundam e desenvolvem uma “inteligência camponesa” de resistência às condições hostis a sua reprodução.

Não existe agricultura camponesa em estado puro. Ela está sempre marcada por contradições e enfrentamentos para sua própria afirmação, assim como as permanentes pressões para seu desaparecimento. Vive um processo continuado de afirmação e de tentativas de varrê-la do mapa. Sua existência é sua resistência e sua luta permanente.

A luta por autonomia frente ao mercado e as políticas de industrialização da agricultura é uma constante. Essa luta se caracteriza pela produção incessante de uma base de recursos autocontrolada e autogerida e pelo desenvolvimento de formas camponesas de produção em cooperação com a natureza viva.

A economia camponesa não é apenas uma célula econômica. É um projeto que inclui produção e tecnologia, cultura e relações sociais e interação com a natureza. A virtude de sua economia é constituir-se em unidade de produção e consumo, em ser espaço de convivência que através das comunidades e suas empresas cooperativas constroem uma relação ampliada, maior que ela mesma, unindo unidades de produção, comunidades e territórios.

A agricultura camponesa prima pela diversificação na produção. Não é monocultora. Combina produção animal com produção vegetal e faz agricultura e criação de animais o ano todo. A diversidade cria identidades locais e ambientais. Liga territórios, práticas sociais, ambientes e culturas. Cimenta identidades culturais que se transformam em trincheiras de resistência, de planos e utopias. Produz sujeitos políticos coletivos que lutam por direitos, por tradições, por sobrevivência e por perspectivas de futuro sem destruição de sua própria história e seus meios de vida. Levanta o desafio do diálogo, do respeito e da construção da unidade política entre várias culturas e identidades camponesas para a luta comum pelo direito à existência e pelo direito à construção do futuro.

Os laços de família são fortes componentes do modo de existir e da cultura camponesa. A comunidade é um elemento central no modo de vida camponês. Na comunidade há o espaço da festa, do jogo, da religiosidade, do esporte, da organização, da solução dos conflitos, das expressões culturais, das datas significativas, do aprendizado comum, da troca de experiências, da expressão da diversidade, da política e da gestão do poder, da celebração da vida (aniversários) e da convivência com a morte (ritualidade dos funerais). Tudo adquire significado e todos têm importância na comunidade camponesa. Nas comunidades camponesas as individualidades têm espaço. As que contrastam com o senso comum encontram meios de existir. Os discretos são notados. Não há anonimato na comunidade camponesa. Todos se conhecem. As relações de parentesco e vizinhança adquirem um papel determinante nas relações sociais do mundo camponês. Nisto se distingue profundamente das culturas urbanas e suas mais variadas formas de expressão.

O campesinato é compreendido como forma de produzir e viver, com particularidades culturais marcadamente regionais, mas com uma base material comum que produz interesses sociais, econômicos e políticos que o unificam colocando-o como um sujeito político na história nacional em confronto com os interesses das classes dominantes e o pacto de poder manifesto nas políticas de Estado. O apoio a agricultura camponesa deve pautar-se a na luta camponesa por sua existência enquanto classe social e na concepção de um projeto nacional de desenvolvimento em que os camponeses sejam reconhecidos como um dos suportes da produção material e espiritual.

As Ações Atualmente Desenvolvidas pela Agricultura Camponesa na Produção de Alimentos

A produção camponesa é diversificada, tendo presença nos mercados convencionais e nos circuitos curtos de distribuição como as feiras municipais. Mas recentemente vem ganhando força na composição da renda das famílias camponesas os ingressos monetários vindos das políticas públicas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As famílias camponesas vinculadas as organizações da Via Campesina, já fornecem alimentos in natura e beneficiados, parte deles orgânicos, para entidades populares nos bairros das dezenas de cidades e para centenas de escolas municipais e estaduais.

As famílias assentadas da reforma agrária atuam nestas políticas públicas com 12 cooperativas, atendendo no PAA mais de 33 mil famílias, organizadas em 117 entidades, espalhadas em 16 municípios gaúcho. Os produtos ofertados neste programa vai de Arroz Orgânico, Leite em Pó, Suco de Uva Integral, Leite PasteorizadoTipo C, Bebidas Lacteas, uma diversidade de mais de 20 produtos de hortaliças, legumes, frutas, tubérculos, parte deles orgânicos e certificados. Já para merenda escolar, estas cooperativas do MST, atendem 257 escolas municipais, 110 estaduais, abrangendo 380.800 alunos.

Elas também participam de chamadas publicas nos municípios paulistas, como Campinas, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires, Praia Grande e no município catarinense de Joinvile, totalizando 1.133 escolas municipais fora do Rio Grande Sul atendidas com Arroz Orgânico, Leite em Pó, Suco de Uva, Mel e Feijão, envolvendo mais de 800 mil alunos. As famílias camponesas também integram diversas feiras existentes na região metropolitana, na região Sul e Centro do Rio Grande do Sul, destacando-se a participação intensa nas feiras de produtos orgânicos em Porto Alegre, Viamão e Canoas.

Destaca-se também a produção ecológica e certificada nos assentamentos, como é o caso dos 3.000 hectares de arroz ecológico (aproximadamente 300 mil sacos colhidos), envolvendo 428 famílias, em 11 municípios. Bem como destaca-se a produção de hortas orgânicas na região metropolitana, envolvendo 120 famílias. A produção de sementes de hortaliças e forrageiras também ganha relevância, na região sul do RS, onde 80 famílias produzem e comercializam sementes agroecológicas com a marca Bionatur.

As famílias camponesas vinculadas ao MPA participam de ações de produção de alimentos e transição agroecológicas através 5 cooperativas estaduais que atuam no âmbito da Assistência Técnica e Extensão Rural, Habitação Rural e na área da Diversificação da Produção, Agroindustrialização e programas institucionais como o PAA e Merende Escolar.

No que tange a construção de unidades habitacionais o MPA concluiu 6.000 e possui 600 unidades em fase final de conclusão. Na agroindustrialização o MPA possui 15 agroindústrias em funcionamento as quais incluem processamento de mel, mini-processados de frutas e hortaliças, açúcar mascavo, mandioca, massas e carnes entre outras. Desenvolve ações de ATER junto a 3.000 famílias as quais 2.600 famílias estão em franco processo de transição agroecológica incorporando aspectos produtivos como diversificação da produção, utilização de sementes crioulas e uso de insumos orgânicos, hortos medicinais.

As ações acerca do PAA e Merenda Escolar incluem produtivamente 3.000 famílias camponesas, 58 entidades, 8.000 famílias beneficiárias e 22.000 crianças.

Destaca-se a ação do programa de resgate e uso da agrobiodiversidade como distribuição de sementes crioulas com participação efetiva de 15.000 famílias que atuam na produção de sementes de milho (10 variedades) e feijão (8 variedades), e implantação de 1.500 agroflorestas.

O Movimento de Mulheres Camponesas, estimula a produção de alimentos e sua comercialização nas políticas públicas acima citadas, ainda a participação em Feiras e outros espaços informais. Os grupos de mulheres produzem e comercializam, de forma coletiva e comunitária panifícios, alimentos in natura e semi-processados. A maioria das vendas são através de grupos informais ou pequenas cooperativas regionais e associações. A maior dificuldade relatada pelas camponesas tem sido o processo de distribuição dos alimentos por não possuírem um veículo próprio e apropriado para realizar o transporte das comunidades até os locais de venda.

Na Bacia do Rio Uruguai há 25 mil famílias diretamente atingidas pela construção de barragens hidrelétricas, sendo que destas, 12.800 estão no Rio Grande do Sul, distribuídas em 28 municípios. Deve-se somar as 4 mil famílias ameaçadas, muitas delas residentes no solo gaúcho, pela construção das barragens bi-nacionais de Garabi e Panambi. Deste total, no Rio Grande do Sul, 780 famílias estão morando em 13 projetos de reassentamento. Atualmente 400 famílias participam do Projeto Social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável –PAIS em parceria com a Fundação Banco do Brasil e BNDES. Nestes 200 hectares onde são produzidas hortaliças, frutas e frango não são utilizados insumos químicos. As famílias reassentadas e ribeirinhas, organizadas através de associações (recolhimento do leite, parque de máquinas, agroindústrialização da produção), de 05 cooperativas (Nonoai, Rio dos Índios, Alpestre, Barão de Cotegipe, Esmeralda) e principalmente pela Cooperativa Mista Agroindustrial dos Reassentados e Ribeirinhos – COOPTAR, participando ativamente do PAA e do PNAE, além de contribuir com a comercialização dos produtos gerados pelas famílias reassentadas nas feiras e mercados locais.

Os principais produtos comercializados coletivamente são leite in natura, frutas in natura (maça, amora, uva, pêssego), Sucos (Uva, Amora, Pêssego e maçã), conservas, pré-processados, doces para pão, panificados, mel, açúcar mascavo, hortaliças, legumes e feijão

Destaca-se também os esforços realizados pelas organizações que compõem a Via Campesina, no sentido de preparar técnicamente a juventude do campo. Para isto, dispõem-se do Instituto Educar, na cidade do Pontão e do Instituto de Educação Josue de Castro, em Veranopolis. Nestas escolas, a Via Campesina, desenvolvem cursos formais, de ensino médio e pós-médio, na agropecuária com ênfase em agroecologia, na gestão cooperativista e na gestão agroindustrial. Recentemente em parceria com a UFPel, promove também o curso de medicina veterinária e em parceria com a UFFS, campus de Erechim, iniciará o curso de história.

Recentemente iniciou-se uma articulação com os Sindicatos dos Trabalhadores Metalúrgicos e sua Federação e com os Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação, tratando de refletir-se sobre a qualidade da alimentação obtida pelos trabalhadores nos restaurantes das indústrias, ao ponto destes sindicatos incluírem em seus dissídios coletivos o tema da alimentação de qualidade.

Os debates realizados geram reflexões sobre a soberania alimentar do país, sobre o sistema agroalimentar e sobre novas formas de relacionamento entre os trabalhadores do campo e da cidade, oportunizando a constituição de novas formas de distribuição e consumo. Como produto desta articulação a Federação dos Metalúrgicos do RS, incorporou na pauta do seu dissídio coletivo 2013, o tema da “alimentação de qualidade para os trabalhadores”.

No âmbito desta mesma articulação insere-se a participação dos trabalhadores desempregados através do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), que articula diversas organizações nos bairros populares, buscando inserção produtiva através dos Pontos Populares de Trabalho, bem como, organizam-se para receber os alimentos distribuídos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Este processo esta presente na região de Rio Grande-Pelotas, Passo Fundo-Erechim, Caxias do Sul, na região Metropolitana e em Santa Maria.

Também esta presente nesta articulação o Levante Popular da Juventude, sendo este um espaço de auto-organização da juventude popular e trabalhadora, atuando nas cidades onde o programa estará sendo implantado.

CARTA DA 37ª ROMARIA DA TERRA E DO 9º ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE

1. A 37ª Romaria da Terra e o 9º Acampamento da Juventude é fruto de meses de trabalho nas comunidades e movimentos, incentivados pelo nosso irmão e pastor, Dom Jaime, arcebispo de Porto Alegre, arquidiocese que os acolheu, que conclamou a todos e todas para, “inspirados no Evangelho e orientados pelas opções de Jesus pelos menos favorecidos, os pobres e excluídos, participar de forma ativa nesta manifestação de solidariedade para com tantos de nossos irmãos e irmãs que não têm um pedaço de terra para viver dignamente. A Terra nos oferece o necessário para o sustento; mas precisamos também aprender a dela cuidar para que todos possam gozar daquilo que hoje se denomina vida saudável”.

2. E nos dias do carnaval de 2014, 2 e 3 de março, 500 jovens do Rio Grande do Sul, da Pastoral de Juventude, da juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Levante Popular da Juventude, do Movimento de Trabalhadores Desempregados, da juventude do Movimento dos Atingidos pelas Barragens, da Pastoral da Juventude Rural, da Pastoral Popular Luterana e do movimento “Juntos”, compromissados com os valores e as causas da Reforma Agrária, da Cooperação e da Agroecologia como modo de organizar a vida e a defesa da Mãe-Terra, estiveram reunidos no 9º Acampamento da Juventude, no Assentamento da Lagoa dos Juncos, em Tapes.

3. Acolhidos com entusiasmo pelos moradores do Assentamento e pelas equipes que já vieram antes para preparar o espaço para o Acampamento e a Romaria, logo se integraram e, com muita energia e entusiasmo, com palavras de ordem, canções diversas e muito debate, foram reafirmando a disposição de serem sujeitos protagonistas de uma nova sociedade, justa, fraterna, socialista.

4. Refletimos sobre a realidade, ouvimos os clamores que brotam das mais diversas situações de exploração e opressão, geradas pelo sistema capitalista e procuramos compreender os desafios que nos são colocados para aprofundar o processo de transformação para que haja vida digna e abundante para todos e todas, assumindo os seguintes compromissos:

- Denunciar o sistema capitalista como intrinsecamente perverso em seu DNA, pois sua lógica de acumulação a qualquer preço, movido pela ganância, gera as divisões sociais, exploração, opressões diversas, sofrimento e morte.

- Retomar e aprofundar a defesa da Reforma Agrária, condição inclusive para avançar na agroecologia e na agricultura de base camponesa.

- Denunciar o agronegócio como um sistema que tem como lógica o lucro e se sustenta na exploração do trabalho e dos recursos naturais, em contradição com a agricultura camponesa.

- Defender os diversos sistemas da biodiversidade e fortalecer a luta contra os agrotóxicos, pois estes matam.

- Impulsionar a produção e o consumo saudáveis, defendendo e praticando a agroecologia, sem ter medo das mudanças.

- Resgatar a política como a ação em favor do bem comum, essencial nos processos de mudança da realidade, e como a mais alta forma de amor ao próximo.

- Investir no fortalecimento do trabalho de base e na construção da mais ampla unidade entre os explorados e excluídos.

- Lutar pela igualdade de gênero.

- Respeitar e considerar justa toda forma de AMOR.

- Defender políticas públicas substantivas para a população trabalhadora, em especial para a juventude e lutar contra a privatização dos serviços públicos.

- Impulsionar um processo de trabalho de base permanente de formação sobre as políticas públicas e o papel protagonista dos jovens e da população em geral na sua efetivação.

- Educar e mobilizar a juventude e a população trabalhadora para a participação das mesmas nos espaços de construção das políticas públicas e do controle social do Estado.

- Comprometer-se com o Plebiscito popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana pela Reforma do Sistema Político.

- Impulsionar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão de nossa sociedade.

- Construir espaços de formação permanente sobre a questão de gênero, envolvendo homens e mulheres, na perspectiva de superação de todas as formas de patriarcalismo e machismo em todos os espaços da vida.

- Investir em formas de comunicação para garantir um direito fundamental em qualquer processo de construção da liberdade, o da informação, o que nos convoca ao engajamento na luta pela democratização dos meios de comunicação.

- Denunciar a FIFA e os processos da Copa como mecanismos de fortalecimento da lógica dos grandes negócios, de violação direitos de muitas pessoas, em detrimento de investimentos em áreas essenciais para a população, como habitação, saúde e educação. (A Copa não é do Brasil e sim da FIFA”).
5. No dia 4, esse/as jovens juntaram-se aos milhares de Romeiros e Romeiras que vieram de todos os rincões do Rio Grande e mesmo de vários outros estados para celebrar a história de lutas dos povos da Terra por justiça, igualdade e liberdade, com quem compartilharam e celebraram esses compromissos.

6. Animados e encorajados por tantas testemunhas que doaram suas vidas por estas causas em defesa dos pobres, no seguimento de Jesus de Nazaré, renovamos o desejo de que os bons frutos desta Romaria da Terra possam repercutir bem na vida de todas as nossas Comunidades de fé e de luta.

Tapes, 4 de março de 2014