CUT-RS debate cenário decisivo da luta pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada
A CUT-RS realizou uma reunião online, na quarta-feira (20), com dirigentes sindicais, federações e sindicatos para debater o avanço das propostas de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 no Congresso Nacional. A atividade contou com a participação do advogado trabalhista Antonio Castro, que apresentou um panorama político e jurídico sobre a PEC 8/2025, a PEC 221/2019 e o PL 1838/2026.
Durante a apresentação, Castro destacou que a luta pela redução da jornada acompanha a história do movimento sindical desde a greve geral de 1917, mas ressaltou que a atual campanha ganhou uma dimensão diferente ao surgir das redes sociais, impulsionada pelos vídeos do balconista Rick Azevedo e pelo slogan “Vida além do trabalho”.
Segundo o advogado, a pauta deixou de ser apenas sindical e passou a envolver toda a sociedade, debatendo temas como qualidade de vida, saúde mental, convivência familiar e dignidade. Ele também citou a campanha da CUT “A vida não tem hora extra”, que reforça essa discussão.
Castro explicou que a deputada federal Erika Hilton apresentou a PEC 8/2025 defendendo jornada de 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana. A proposta foi anexada à PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes. Paralelamente, o governo federal encaminhou o PL 1838/2026, que propõe jornada de 40 horas semanais, dois dias consecutivos de descanso e garantia de manutenção dos salários.
O advogado afirmou que o projeto do governo é amplo e detalhado, prevendo aplicação para diferentes categorias e modalidades de trabalho, incluindo comércio, home office, trabalhadores domésticos, aeronautas, segurança privada, radialistas e esportistas.
Castro também alertou para a forte pressão patronal e do Centrão no Congresso. Segundo ele, um grupo de 176 deputados liderados por Sérgio Turra apresentou propostas de contrapartidas para empresas, como redução de encargos patronais, exclusão de categorias das 40 horas e ampliação do prazo de transição para aplicação da nova jornada.
Nos últimos dias, a pressão popular e a repercussão negativa da proposta fizeram a emenda apresentada por Turra perder força dentro da Câmara. O texto, que previa um período de transição de até dez anos e abria brechas para flexibilizações trabalhistas, acabou sendo retirado após deputados que haviam assinado o documento recuarem.Com isso, a tendência é que a emenda não seja incorporada ao relatório do deputado Léo Prates na comissão especial da PEC. 
Outro tema abordado foi o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho sobre compensação de jornada em atividades insalubres. Segundo o advogado, a discussão jurídica gira em torno do reconhecimento da jornada de trabalho como questão de saúde do trabalhador, o que poderia impedir acordos coletivos de flexibilizar direitos.
Ao final, Antonio Castro afirmou que os próximos dias serão decisivos para o futuro da pauta no Congresso. A previsão é de que o relatório da comissão especial seja apresentado nos próximos dias, com votação para próxima semana.
CUT e centrais sindicais convocam ato no domingo em Porto Alegre
A CUT-RS e as centrais sindicais também reforçaram a mobilização popular em defesa da pauta. No próximo domingo, 24, será realizado um ato em Porto Alegre pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e pelo fim da escala 6x1 já.
A concentração será a partir das 10h, nos arcos do Parque da Redenção. A mobilização busca pressionar o Congresso Nacional diante das negociações em andamento e ampliar o apoio popular à redução da jornada e à melhoria das condições de vida da classe trabalhadora.
Fonte: CUT-RS
