Saiba mais sobre a reforma trabalhista que está em curso
Terceirização será julgada em novembro pelo STF
Terceirização será julgada em novembro pelo STF
Mexer na legislação trabalhista neste ano poderia gerar um desgaste político ainda maior e criar embaraços à tramitação dos dois projetos considerados relevantes para o ajuste fiscal.
Desde que o golpe começou a ser arquitetado, a CUT afirma que o alvo principal dos golpistas é classe trabalhadora. De acordo com o jornal O Globo, o alerta cutista pode se confirmar nos próximos dias.
A direção do Sindicato realizou assembleia na porta da fábrica, na qual os trabalhadores aderiram à paralisação, como forma de protesto e repúdio a essa decisão.
A realidade cotidiana do trabalhador brasileiro corre o risco de passar por profundos retrocessos.
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43) para descontar da jornada de trabalho o tempo que o funcionário gasta com a troca de uniforme ou para usufruir benefícios oferecidos pela empresa, como café e lanche.
A Caixa e o Banco do Brasil começarão a enviar nesta semana carta para pessoas com 70 anos ou mais avisando que elas podem sacar suas quotas do Fundo PIS/Pasep.
Diante da crise econômica e política em que o país está mergulhado, o Congresso Nacional está paralisado. Entretanto, pautas que ameaçam conquistas da classe trabalhadora continuam a tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado, e passado o momento conturbado do país, elas podem voltar ao debate com força.
Segundo o autor da proposta (PLS 550/2015), senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o motivo que levou à criação da contribuição social não existe mais: a necessidade de corrigir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em função de perdas geradas pelos planos Verão e Collor I.
Hoje, dia 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna.
Representantes de diversas categorias do funcionalismo público do Estado participam desde o início desta segunda-feira (28) de um acampamento em frente à Assembleia Legislativa para tentar pressionar os deputados a votar contra projetos de ajuste fiscal do governo do Estado, que, em sua avaliação, retiram direitos dos servidores e trarão prejuízos às categorias e também à população gaúcha.
Para Janot, o acesso público às informações do cadastro, conhecido como “lista suja do trabalho escravo”, garante o exercício da cidadania, para facilitar a cobrança de providências voltadas ao cumprimento das normas trabalhistas.