INFORME JURÍDICO - SINTRACODIV

INFORME JURÍDICO - SINTRACODIV

A assessoria jurídica da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material elétrico do Rio Grande do Sul, juntamente com os Sindicatos dos Metalúrgicos por esta representados, desde o deferimento do registro ao Sindicato dos trabalhadores em Concessionárias e Distribuidores de Veículos do Rio Grande do Sul, em 12/08/2016, pelo, então, Ministério do Trabalho, tem atuado judicial e administrativamente para garantir que os trabalhadores das oficinas mecânicas permaneçam na base do Sindicato dos metalúrgicos.

A cada 10 pessoas mortas pela polícia, 8 são negras. Entidades cobram Estado

A cada 10 pessoas mortas pela polícia, 8 são negras. Entidades cobram Estado

Ações para conter a violência racial e por parte da polícia e barrar a escalada de assassinatos de negros em todo o país foram cobradas com veemência em audiência pública realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) nesta quinta-feira (3). Representantes de organizações de defesa dos direitos humanos, do movimento negro e especialistas em segurança pública reivindicaram também medidas urgentes e efetivas do Ministério Público Federal no enfrentamento à violência de abordagens desnecessárias, violentas – especialmente de jovens – que geralmente terminam em assassinato e impunidade.

Trabalho intermitente é inconstitucional e risco à saúde do trabalhador

Trabalho intermitente é inconstitucional e risco à saúde do trabalhador

No primeiro dia de julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), na quarta-feira (2), o relator, ministro Edson Fachin, votou contra a modalidade de trabalho intermitente, incluída na Lei 13.467/2017, de “reforma” trabalhista. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento nesta quinta-feira (3).

PIB recua ante 2019 e acumula retração de 3,4% em 12 meses. Consumo também cai

PIB recua ante 2019 e acumula retração de 3,4% em 12 meses. Consumo também cai

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do terceiro trimestre caiu 3,9% em relação a igual período de 2019, informou o IBGE na manhã desta quinta-feira (3). No acumulado em 12 meses, registra retração de 3,4%. Na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano, tem alta de 7,7%, uma alta esperada considerando a estagnação no segundo período de 2020, mas abaixo das previsões do próprio governo.

 

OIT recomenda ao governo brasileiro ter diálogo com o movimento sindical

OIT recomenda ao governo brasileiro ter diálogo com o movimento sindical

Ao analisar queixa de centrais sindicais brasileiras e da ISP, federação global do serviço público, o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sugere ao governo brasileiro que consulte os movimentos. Destaca também a importância do princípio do diálogo social. A reclamação dos sindicalistas refere-se a descumprimento da Convenção 151 da própria OIT, que prevê direito à organização e à negociação coletiva no setor público. Foi ratificada pelo Congresso em 2010.

Desigualdade no Brasil só cai se ricos pagarem mais impostos, diz estudo da USP

Desigualdade no Brasil só cai se ricos pagarem mais impostos, diz estudo da USP

Como a CUT sempre defendeu, a professora Laura Carvalho e os professores Rodrigo Toneto e Theo Ribas, que analisaram as propostas do governo e apresentaram alternativas, dizem que para diminuir a desigualdade no Brasil é preciso aumentar a carga de impostos sobre os mais ricos e derrubar a regra do teto de gastos, que congela os gastos públicos por 20 anos, permitindo apenas a correção pela inflação em áreas fundamentais como saúde e educação.

Avanço da covid-19 no Brasil é muito preocupante, alerta OMS

Avanço da covid-19 no Brasil é muito preocupante, alerta OMS

“O Brasil teve seu ápice (da covid-19) em julho. O total de casos estava diminuindo, mas em novembro os números voltaram a subir. O Brasil precisa levar muito a sério esses números. É muito, muito preocupante”, alertou ontem (30) o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, sobre a tendência de alta em novos casos registrados diariamente no país.

 

Justiça faz força-tarefa para tentar desencalhar processos trabalhistas

Justiça faz força-tarefa para tentar desencalhar processos trabalhistas

A fase da execução, ou seja, do pagamento pelos devedores, é considerada o “gargalo” dos processos trabalhistas. Às vezes, a quitação não é feita mesmo com acordo assinado. Ou a parte condenada discorda do valor fixado e entra com recursos na Justiça do Trabalho, que protelam o término da ação. Assim, o Judiciário criou a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que chega à 10ª edição, com o slogan “seu direito não pode esperar”.

A Circular Especial referente à CCT da Metalurgia já está no site

A Circular Especial referente à CCT da Metalurgia já está no site

A Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS) disponibilizou nesta segunda-feira (30) a Circular Especial 10/2020 referente à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020/2022 dos trabalhadores da metalurgia gaúcha.

Confira o informativo Notícias da China número 28

Confira o informativo Notícias da China número 28

Diante disso, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS) reproduz o informativo produzido pelo Coletivo Dong, formado por pesquisadores de vários países, com um resumo semanal de notícias da China (de fontes locais em chinês e inglês), a fim de possibilitar o acesso às perspectivas chinesas.

Metalúrgicos vão injetar quase 7 bilhões na economia com 13º salário de 2020

Metalúrgicos vão injetar quase 7 bilhões na economia com 13º salário de 2020

Os metalúrgicos e as metalúrgicas do Brasil vão injetar na economia do país quase 7 bilhões de reais com o pagamento do 13º salário até o final de dezembro deste ano. Segundo nota do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2020 os 1,92 milhões dos trabalhadores do setor metalúrgico no país participaram com 29,2% dos recursos pagos aos trabalhadores formais da indústria. 

Governo Bolsonaro insiste em congelar aposentadoria para pagar Renda Cidadã

Governo Bolsonaro insiste em congelar aposentadoria para pagar Renda Cidadã

O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) mente para a população ao dizer que vai demitir qualquer integrante do seu governo que proponha o congelamento de aposentadorias e benefícios sociais de quem recebe acima dem u salário mínimo (R$ 1.045,00).

Para economista, cenário social tende a piorar, sem sinalização de retomada rápida

Para economista, cenário social tende a piorar, sem sinalização de retomada rápida

Como chegar a um “novo ciclo de crescimento” era o tema proposto pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, à professora Laura Carvalho e ao pesquisador Samuel Pessoa. Para ela, o cenário socioeconômico no início de 2021 tende a se agravar com o fim do auxílio emergencial. É preciso, defendeu, uma “agenda de crescimento”. Já o economista da FGV espera por recuperação fiscal no próximo ano para dar condições de um novo “contrato social” em 2022.

No Brasil, a pobreza é negra e a renda mínima é menor que as despesas

No Brasil, a pobreza é negra e a renda mínima é menor que as despesas

Com 1,4% da população brasileira “extremamente pobre” e 12,1% considerados pobres, essa mazela atinge em especial os negros. De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo IBGE, 77,8% de toda a pobreza se concentra “na população cuja pessoa de referência da família era preta ou parda”.

Na pandemia, desemprego afeta mais os trabalhadores acima de 50 anos, mostra Caged

Na pandemia, desemprego afeta mais os trabalhadores acima de 50 anos, mostra Caged

O rendimento mensal do designer gráfico, Edson Pereira do Carmo, de 53 anos, que está desempregado desde 2019, caiu de 50% a 90% desde que começou a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) porque até para conseguir trabalhados temporários e freelancers está mais difícil para pessoas que estão no grupo de risco do vírus.

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