O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (17) o texto-base do Orçamento da União para 2020, com receitas e despesas estimadas em R$ 3,6 trilhões. O valor serve como base para a arrecadação da União durante o ano. A partir do que foi definido, o governo não pode fazer nenhum gasto além do previsto no orçamento.
A comissão especial da reforma tributária na Câmara dos Deputados só votará o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em 2020. O colegiado foi criado em julho para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), construído a partir de orientações da equipe do economista Bernard Appy. Preocupada em introduzir aspectos progressistas no sistema do país, a oposição lançou em outubro uma emenda substitutiva global que chamou de “Reforma Tributária justa, solidária e sustentável”.
O abono de um salário mínimo (R$ 998,00) pago, uma vez ao ano, a todos os trabalhadores e trabalhadoras com registro em carteira que ganham de um a dois salários (R$ 1.996,00), poderá ter seu valor reduzido, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que está tramitando no Congresso Nacional seja aprovada no próximo ano.
A crise do capitalismo global é uma crise de superacumulação. É o que defende Andreas Bieler, professor de Economia Política na Universidade de Nottingham, no Reino Unido. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele explicou que há atualmente, nas mãos de poucos capitalistas, um excesso de capital privado em busca de realizar novos investimentos para gerar mais lucro. Isso é o que caracterizaria a superacumulação – de acordo com a definição do geógrafo britânico David Harvey.
Para o economista Guilherme Mello, do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) do PT, o “oba-oba” de setores do governo e da imprensa com a suposta retomada da economia é exagerado. A tendência é que o crescimento de 0,6% registrado entre o segundo e o terceiro trimestre se estenda por mais alguns períodos, por conta das medidas de estímulo, como o saque das contas do FGTS.
Os próximos passos para viabilizar o Congresso do Povo incluem ações para ampliar a mobilização popular, entre as quais uma primeira plenária de planejamento, marcada para o próximo dia 20, às 14h, no Simpa (Rua João Alfredo, 61) e a formação de uma rede de comunicadores para reverberar as ações do Congresso entre a população.
Cerca de seis mil pessoas participaram de mais um protesto na França, nesta quinta-feira (12), contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Emmanuel Macron, que vai obrigar os franceses a trabalhar por mais tempo para receber uma pensão menor. O governo francês quer acabar com os 42 regimes especiais de Previdência para trabalhadores dos setores público e privado.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o povo brasileiro, sobretudo os mais pobres, está pagando um preço muito alto por escolhas do governo de Jair Bolsonaro que levam ao desmonte da soberania nacional. Para Lula, o conceito de soberania não se restringe ao controle as empresas públicas e do patrimônio brasileiros, mas assegurar a emancipação do povo por meio de empregos decentes, direito ao consumo e educação.
Na manhã de quarta-feira (11), diante de 650 empresários e representantes do setor, Jair Bolsonaro receberá o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), responsável pela comenda, “é um reconhecimento do esforço do governo no avanço de pautas que tornam o Brasil mais moderno e competitivo”.
Há 11 anos no comando dos churrasquinhos Juninho Grill, no bairro Luzes, em Belford Roxo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o churrasqueiro Gerson Velame viu seu público cair em 30% nos últimos dias, depois de aumentar o espetinho de carne de R$ 5 para R$ 7. O aumento do espetinho vendido por Gerson não é caso isolado e, sim, acompanha os altos valores atingidos pela carne que encareceram o fim de ano dos brasileiros.
A maior parte dos brasileiros achou justa a soltura do ex-presidente Lula após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a segunda instância. É o que aponta a nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira (10).
Além de caro, o Programa Verde Amarelo do governo de Jair Bolsonaro pode reduzir a produtividade na economia ao abrir espaço para que trabalhadores qualificados sejam trocados por jovens ainda não qualificados pelas empresas que querem reduzir ainda mais os custos trabalhistas. A conclusão é de estudo interno feito por técnicos da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado nesta terça-feira (10) pela Reuters.
Neste dia 10 de dezembro, o mundo celebra 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Mais que enaltecer um marco pioneiro que tem estimulado e amparado variadas iniciativas de organismos nacionais e internacionais destinadas a fomentar e regular condutas de Estados pela defesa e promoção dos direitos humanos, resultando em avanços e conquistas históricas, o momento exige uma olhar crítico sobre este tema em todo o mundo e a denúncia de suas violações.
A pesquisa Datafolha, divulgada no fim de semana, revela que o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro tem a pior avaliação de um presidente eleito desde a redemocratização, perdendo para os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Tal percepção já detectada pela população brasileira pode ser ainda pior, segundo o ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à presidência da República, Fernando Haddad.
O anúncio do presidente Donald Trump de aumentar a taxação sobre o aço brasileiro, feito na semana passada pelas redes sociais, terá impactos nas cifras e no discurso do governo Bolsonaro. No ano passado, o Brasil exportou 13,9 milhões de toneladas de aço, das quais 42,2% foram para os Estados Unidos. As transações com o país norte-americano renderam US$ 4,3 bilhões ao Brasil em 2018.
