Com o título “PEC 06/2019: a desconstrução da Seguridade Social” apresenta s análise do Departamento sobre os principais pontos da Reforma. “As mudanças ameaçam substituir os princípios de solidariedade, universalidade e provimento público de proteção social, que hoje alicerçam o sistema, por princípios baseados no individualismo, na focalização das políticas públicas e na privatização da previdência”, diz a nota.
O ato contou ainda com a presença de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), dirigentes de movimentos populares e entidades sindicais, além de artistas, como as atrizes Lucélia Santos, Guta Stresser e o ator Gregório Duvivier.
Relatório divulgado na segunda-feira (08) pela Oxfam Brasil com dados do Instituto Datafolha revela que 86% da população brasileira entende que o progresso do país depende da diminuição da desigualdade entre pobres e ricos. Os números também apontam uma maior percepção em relação à pesquisa anterior, de 2017, de que racismo e machismo influenciam nas desigualdades da sociedade.
Os produtos que compõem a cesta básica vêm aumentando neste começo de governo, com alta generalizada em março e no primeiro trimestre, de acordo com levantamento periódico do Dieese. No mês passado, as 18 capitais pesquisadas tiveram alta, com destaque para Brasília (11,09%), Florianópolis (7,28%), São Luís (7,26%) e Curitiba (7,20%). Nos três primeiros meses do ano, todas as cidades também registraram aumento, que chegou a 17,85% em Recife e a R$ 17,84% em Vitória.
De acordo com os dados divulgados pela Folha, ao menos 1.052 médicos – dos 7.120 brasileiros que assumiram as vagas deixadas pelo fim do convênio com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) – já desistiram dos postos nesses três meses do ano.
A coleta de assinaturas continuará sendo feito no mesmo local, em sistema de rodízio diário entre as centrais. Além disso, os sindicatos e os movimentos sociais também passarão a buscar adesões nos locais de trabalho e nas praças, bem como no ato unitário de 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador.
A Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS) disponibiliza aos dirigentes das entidades filiadas, a cartilha da PEC da Previdência “Saiba o que está em risco”. A orientação da Federação é que os sindicatos realizem reuniões de direção para debaterem este tema com o auxílio do material.
Ela falou com o relator da “reforma” na Conmissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), depois da saída do parlamentar de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Representantes de centrais saíram otimistas de almoço, nesta terça-feira (2), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tendo no cardápio a Medida Provisória (MP) 873, que mudou as regras sobre contribuições sindicais. A MP, que veta descontos em folha de pagamento, tem sido questionada judicialmente – diversos sindicatos já conseguiram liminares –, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) 8702/17da Deputada Renata Abreu (Pode-SP) que dá as mães o direito de pedir a suspensão da licença-maternidade caso o recém-nascido continue no hospital. O problema é que a remuneração também é suspensa e a trabalhadora vai precisar retornar ao serviço.
Em apenas um ano, o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,07 bilhões em isenções fiscais concedidas à comercialização de agrotóxicos. Em 2018, as desonerações aos insumos agrícolas cresceram 32% na comparação com o ano anterior, quando a renúncia fiscal foi de R$ 1,57 bilhão.
Com 27,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras subutilizados, o Brasil bate recordes negativos no mercado de trabalho. São milhões de pessoas desempregadas, ou que desistiram de tentar uma vaga depois de muito procurar, ou aquelas que poderiam e precisam trabalhar mais e não conseguem, pois não há oportunidades no mercado de trabalho.
Nascido no Rio de Janeiro em 1956, João Vicente Fontella Goulart - ou João Goulart Filho - viveu parte de sua infância e adolescência no Uruguai, acompanhando seus pais: Maria Thereza e Jango, presidente deposto pelo golpe militar de 1964. Foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao lado do tio Leonel Brizola.
A determinação do presidente Jair Bolsonaro ao Ministério da Defesa, para que providenciasse “comemorações devidas” ao golpe de 1964, continua surtindo consequências jurídicas e políticas. O Ministério Público Federal (MPF) passou a recomendar às Forças Armadas de todo o país que não promovam tais celebrações.
