Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores
Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal.
Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal.
Seminário estadual no Rio Grande do Sul reuniu cerca de 100 dirigentes das cinco categorias do ramo industrial e delineou plano de ação conjunta.
O Processo Judicial Eletrônico será implantado no Foro Trabalhista de Porto Alegre nesta segunda-feira (23). Assim, os processos ajuizados a partir da meia-noite na Capital tramitarão eletronicamente, do início ao fim. Os demais permanecerão em papel.
Para presidente da Central, projeto não garante direitos aos terceirizados e ainda ameaça todos os demais trabalhadores com carteira assinada.
Mulheres metalúrgicas se reúnem nesta que é a maior edição do evento.
Congresso mantém veto da presidenta Dilma ao projeto que extinguia multa. CUT apoiou oficialmente a manutenção da cobrança, que tem a finalidade de proteger a classe trabalhadora e financiar moradias.
A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até o dia 4 de outubro para valer nas eleições do ano que vem.
O governo enviou hoje (17) ao Congresso uma mensagem alterando a Lei 110/2001 e direcionando a multa dos 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada hoje das empresas que demitem sem justa causa seus funcionários, exclusivamente ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
Programa teve a participação de mais de 30 dirigentes sindicais.
Valor leva em consideração o crescimento da economia e índice de inflação.
Evento acontece nos dias 18 e 19. FTMRS participa da organização desta edição.
Nos dias 17 e 18 de setembro será realizado o Seminário Macrossetor da Indústria do RS no auditório da Federação da Alimentação do RS (Jerônimo Coelho, 303, Centro, Porto Alegre).
Juristas também farão companha nacional contra o texto.