Os trabalhadores e as trabalhadoras têm ainda a chance de retomar direitos perdidos e os restringidos pela reforma Trabalhista do governo de Michel Temer (MDB), ocorrida em 2017, um ano após o golpe da então presidenta Dilma Rousseff (PT), que significou um verdadeiro retrocesso ao excluir mais de 100 artigos de proteção contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O país abriu em outubro 190.366 postos de trabalho com carteira assinada, segundo o “novo” Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com esse resultado, o saldo de vagas formais no ano se aproxima de 1,8 milhão (1.784.695).
A maior injustiça cometida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) contra os beneficiários e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi a reforma da Previdência, em 2019, que aumentou o tempo de contribuição e diminuiu o valor pago aos segurados, inclusive a viúvas, viúvos e órfãos. Hoje os valores das pensões por morte deixaram de ser 100% do benefício recebido pelo trabalhador falecido. As viúvas, viúvos e órfãos têm direito a somente 60% do valor do benefício.
A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Vestuário da CUT (CNTRV) promoveram no dia 17 de novembro o seminário virtual “NR 12 - Máquinas e Equipamentos: Desafios e Perspectivas para a Segurança e Saúde dos Trabalhadores(as)”.
A Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS) reproduz o informativo produzido pelo Coletivo Dong, formado por pesquisadores de vários países, com um resumo semanal de notícias da China (de fontes locais em chinês e inglês), a fim de possibilitar o acesso às perspectivas chinesas.
O Brasil ainda vivia sob ditadura, mas alguma coisa começava a mudar. Em 1982, nas primeiras eleições para governador desde 1965, a oposição ganhou nas maiores unidades da federação. Mais que isso, em setembro do ano seguinte o Congresso rejeitou o Decreto-lei 2.024, de arrocho salarial. Era a primeira vez que o parlamento derrubava um decreto-lei do Executivo, acostumado, desde o golpe, a apenas ter chanceladas suas decisões. Os movimentos pela democracia ganhavam as ruas, com cada vez mais intensidade.
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana um projeto que volta com parte do texto da Carteira Verde e Amarela, proposta de Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotada no Senado e também pela maioria da população que elegeu um novo governo que tem outra proposta econômica e de proteção aos trabalhadores. Foram 286 votos favoráveis e 91 contrários à proposta.
Em nota, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, afirma que “veto do presidente Lula ao projeto de lei que prorrogava a desoneração nos traz a oportunidade de melhor debatermos esse assunto e, na continuidade dos debates da reforma tributária, encontrarmos um melhor caminho na direção de um sistema tributário mais justo e progressivo, que beneficie a sociedade brasileira como um todo e não setores específicos”.
A avaliação de 2023 e a planejamento das ações para o próximo ano pautaram a reunião do Conselho de Sindicatos da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS), realizada na manhã de hoje (23). Dezenas de dirigentes de todas as regiões do estado participaram da atividade, que ocorreu no auditório da FETAR, em Porto Alegre.
Mais de 50 entidades, incluindo centrais, sindicatos, partidos de esquerda e movimentos sociais e estudantis, uniram-se nesta terça-feira (21) e criaram o Comitê Palestina Livre. O encontro histórico ocorreu no auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e contou com a presença da Frente Gaúcha em Solidariedade ao Povo Palestino e da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL).
A Lei nº 10.101 que assegura que é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal, foi criada no ano 2000. Portanto, é mentira de que somente agora o governo federal tomou esta decisão.
A queda na taxa de desemprego no país, de 8% no segundo trimestre para 7,7% no terceiro trimestre deste ano, foi puxada principalmente pelo recuo do indicador em São Paulo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa no estado recuou de 7,8% para 7,1% no período.
O Movimento do Mulheres Camponesas (MMC) completa 40 anos em 2023 e durante todo o ano, foram realizados encontros nos estados para estudar a história do movimento. No sábado (18), na comunidade de Faxinal dos Rosas, no interior do município de Chapecó, em Santa Catarina, mulheres camponesas de todas as regiões do país celebraram unidas pelo lema MMC 40 anos: existimos porque lutamos, vão celebrar os frutos das lutas e projetar o futuro.
O direito à greve será levado a julgamento no Tribunal de Justiça Internacional, órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas (ONU), sediado em Haia (Holanda), que decidirá a pedido da Organização Internacional do Trabalho (OIT), se este é um direito universal que deve ser garantido por todos os países do mundo.
O mês da Consciência Negra se mostra cada vez mais importante para dar visibilidade à população que enfrenta há séculos o racismo e o preconceito por parte da sociedade brasileira, que os desumaniza ao não oferecer chances de melhorias de trabalho e, consequentemente de educação, o que daria a população negra maiores chances de inserção no mercado de trabalho.
