O Projeto de Lei 260/2020, que altera a lei estadual de controle de agrotóxicos do Rio Grande do Sul, teve o seu pedido de urgência retirado na terça-feira (22), na última sessão do ano da Assembleia Legislativa. Por isso, será votado apenas após o retorno dos trabalhos dos deputados em 2021.
“A economia capturou a política”, diz a professora Leda Paulani. Com outras palavras, o também professor Ladislau Dowbor reforça: “As finanças eram coadjuvantes para fomentar o processo produtivo. A política se submeteu”. A consequência desse chamado processo de financeirização da economia tem sido o crescimento da desigualdade. Em vários níveis e em escala global.
“A economia capturou a política”, diz a professora Leda Paulani. Com outras palavras, o também professor Ladislau Dowbor reforça: “As finanças eram coadjuvantes para fomentar o processo produtivo. A política se submeteu”. A consequência desse chamado processo de financeirização da economia tem sido o crescimento da desigualdade. Em vários níveis e em escala global.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), deu prazo até amanhã (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, para receber informações sobre empresas que colaboraram com a ditadura. A ideia, segundo a PFDC, surgiu depois de reunião em 24 de novembro, em que vários participantes relataram fatos sobre o assunto. O caso Volkswagen é visto como parâmetro.
A alta dos preços dos alimentos, a falta de políticas públicas no campo e a ausência de alternativas para a geração de renda a milhões de trabalhadores informais e desempregados: estes são desafios que tendem a se agravar com o fim do auxílio emergencial, que não deve ser prorrogado em 2021.
Moradores da Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre, saíram às ruas, na tarde desta terça-feira (8), em protesto contra a morte de Jane Beatriz Machado da Silva, mulher negra, mãe, avó e bisavó, servidora da Guarda Municipal de Porto Alegre, durante uma ação da Brigada Militar na comunidade. A reportagem é de Marco Weissheimer, do Sul21.
Há exatos mil dias, a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram brutalmente assassinados no Rio de Janeiro e, até hoje, não há respostas sobre quem foi o autor intelectual do crime investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
Ações para conter a violência racial e por parte da polícia e barrar a escalada de assassinatos de negros em todo o país foram cobradas com veemência em audiência pública realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) nesta quinta-feira (3). Representantes de organizações de defesa dos direitos humanos, do movimento negro e especialistas em segurança pública reivindicaram também medidas urgentes e efetivas do Ministério Público Federal no enfrentamento à violência de abordagens desnecessárias, violentas – especialmente de jovens – que geralmente terminam em assassinato e impunidade.
A fase da execução, ou seja, do pagamento pelos devedores, é considerada o “gargalo” dos processos trabalhistas. Às vezes, a quitação não é feita mesmo com acordo assinado. Ou a parte condenada discorda do valor fixado e entra com recursos na Justiça do Trabalho, que protelam o término da ação. Assim, o Judiciário criou a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que chega à 10ª edição, com o slogan “seu direito não pode esperar”.
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) mente para a população ao dizer que vai demitir qualquer integrante do seu governo que proponha o congelamento de aposentadorias e benefícios sociais de quem recebe acima dem u salário mínimo (R$ 1.045,00).
Como chegar a um “novo ciclo de crescimento” era o tema proposto pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, à professora Laura Carvalho e ao pesquisador Samuel Pessoa. Para ela, o cenário socioeconômico no início de 2021 tende a se agravar com o fim do auxílio emergencial. É preciso, defendeu, uma “agenda de crescimento”. Já o economista da FGV espera por recuperação fiscal no próximo ano para dar condições de um novo “contrato social” em 2022.
O rendimento mensal do designer gráfico, Edson Pereira do Carmo, de 53 anos, que está desempregado desde 2019, caiu de 50% a 90% desde que começou a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) porque até para conseguir trabalhados temporários e freelancers está mais difícil para pessoas que estão no grupo de risco do vírus.
Discurso do presidente Jair Bolsonaro na cúpula do G20 no sábado (21) negou o racismo no Brasil e provocou indignação e repúdio do campo progressista mais uma vez. Ao introduzir sua fala na reunião, o presidente sustentou que não existe racismo no país. Sem fazer referência explícita ao crime de racismo em que dois seguranças de loja do Carrefour em Porto Alegre mataram por asfixia o negro João Alberto Silveira Freitas, Bolsonaro disse que o Brasil tem uma cultura diversa, única entre as nações.
Em 2019, o salário médio de trabalhadores negros foi 45% menor do que do que o dos brancos, de acordo com a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mesma pesquisa mostra que entre as mulheres negras a situação é pior ainda. A média salarial para elas chegou a ser a 70% menor do que das mulheres brancas.
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas na próxima segunda-feira (23) em razão do ponto facultativo correspondente ao Dia do Servidor Público, transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A mudança foi autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na véspera da data, com a justificativa de que a transferência foi necessária para assegurar os atendimentos agendados.
