Geral
- 08/10/2020
Na luta para tentar reverter os cortes no orçamento de 2021 em áreas como saúde e educação, a Coalizão Direitos Valem Mais, formada por diversas entidades da sociedade civil, encaminhou ao Congresso Nacional nota técnica com um conjunto de propostas para fortalecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O objetivo é garantir recursos mínimos para superação da pandemia e suas consequências na vida da população.
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- 07/10/2020
R$ 20,1 bilhões é o que o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar em 2019 com renúncias fiscais. É o suficiente para quitar CINCO VEZES o déficit do Estado (de R$ 3,4 bilhões) ou pagar NOVE folhas integrais do funcionalismo dos três poderes.
Geral
- 02/10/2020
A Medida Cautelar apresentada pelas mesas diretoras do Senado e Câmara Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que vai decidir se o Governo Federal necessita de autorização do Congresso Nacional para privatizar empresas estatais foi derrotada no plenário da Corte pelo placar de 6 votos contrários à reclamação e 4 favoráveis.
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- 01/10/2020
O país eliminou 849.387 vagas com carteira assinada neste ano, de janeiro a agosto. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (30), são do “novo” Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, referentes ao mês de agosto. O estoque de empregos formais está pouco abaixo de 38 milhões. Em agosto de 2014, eram 41,1 milhões de postos de trabalho.
Geral
- 30/09/2020
Os dados mostram que, entre 2003 e 2014, o Brasil viveu uma fase de avanço econômico e social, com cerca de 25 milhões de pessoas deixando a pobreza e um aumento significativo da renda dos mais pobres. Porém, a partir de 2014, essa parcela da população tem sofrido perda constante em sua renda, ano a ano. Com isso, a desigualdade, que tinha chegado ao menor patamar da história em 2015, também voltou a subir.
Geral
- 25/09/2020
Aposentados e pensionistas de todo o Brasil poderão ter um Natal com um pouco mais de dignidade e dinheiro no bolso se o Projeto de Lei (PL) 3657/2020 for aprovado no Senado. O projeto prevê o pagamento do 14° salário a aposentados e pensionistas, que já receberam o 13° salário deste ano em abril e maio, período mais crítico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Geral
- 24/09/2020
As mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados entraram na briga para evitar que a gestão de Roberto Castello Branco, na presidência da Petrobras, consiga vender oito refinarias da empresa. Segundo o advogado Ângelo Remédio Neto, do escritório Garcez, que representa oito sindicatos associados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Petrobras criou uma manobra jurídica para tentar viabilizar as privatizações. A gestão já anunciou que quer levar à privatização todas as refinarias, a não ser as do Rio de Janeiro e de São Paulo.
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- 23/09/2020
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) vota nesta quinta-feira (24) a proposta da bancada dos trabalhadores de pagamento de mais duas parcelas do seguro- desemprego a todos os trabalhadores e trabalhadoras inscritos no programa, e que foram demitidos de março a dezembro deste ano.
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- 22/09/2020
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações e operações de combate ao trabalho escravo foram cortados quase pela metade. E, para 2021, o montante será ainda menor. A previsão é que no próximo orçamento R$ 24,1 milhões sejam reservados para as ações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e fiscalização de obrigações trabalhistas.
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- 22/09/2020
A Nestlé anunciou que planeja investir R$ 763 milhões nas operações no Brasil em 2020, mas se recusa a pagar todos os direitos trabalhistas. É por este motivo que trabalhadores em Vila Velha (ES) protestam nesta terça-feira (22) em frente a uma das fábricas da multinacional desde às 6h. A manifestação segue até às 17h.
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- 18/09/2020
O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, reforçou enfaticamente nesta quinta-feira (17) o profundo mal estar político que a destruição da Amazônia e do meio ambiente no Brasil vem causando na Europa. “O processo de ratificação e assinatura do acordo (entre Mercosul e Uni comércio e desenvolvimento sustentável, com compromissos de ambas as partes sobre regras que promovem a sustentabilidade. O capítulo falão Europeia) será político e haverá debate. O acordo tem um capítulo sobrea, por exemplo, sobre o compromisso de respeitar o Acordo de Paris sobre clima. Também sobre a proteção da biodiversidade”, disse ele ao jornal O Globo.
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- 17/09/2020
Os trabalhadores e trabalhadoras devem ficar atentos ao fim do período da validade da suspensão da redução de jornada e salários contidos na Medida Provisória (MP) nº 936, aprovada pelo Congresso Nacional e transformada na Lei nº 14.020/2020 porque se as empresas decidirem prorrogar as medidas além do prazo legal, o governo não pagará a diferença salarial. Confira seus direitos.
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- 16/09/2020
Novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, estão publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União. Para ter direito ao benefício, no valor mensal de um salário mínimo – R$ 1.045 – é necessário que o rendimento bruto mensal por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo (25%), o que corresponde a R$ 261,25.
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- 11/09/2020
Juristas, economistas e pesquisadores se reunirão virtualmente nos dias 12 e 13 de setembro para debater o desemprego, o enfraquecimento da Petrobras e a desindustrialização do Brasil como prejuízos da operação Lava Jato.
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- 11/09/2020
A alta no preço do quilo do arroz é o assunto da semana no país. As razões para esse aumento são várias, mas nenhuma delas passa pelos pequenos produtores, que mantiveram o produto a preço de justo. É o que explica Nelson Krupinski, produtor de arroz orgânico no assentamento Jânio Guedes em São Jerônimo, Rio Grande do Sul, assentado da Reforma Agrária do Movimento dos Sem Terra (MST) e sócio da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap).
