Começa hoje (25) o pagamento da segunda parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social. Os créditos seguem a tabela de pagamento do instituto, que varia de acordo com o número final do benefício, e vão até o dia 5 de junho.
A Medida Provisória (MP) 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, deve ser apreciada pelo Congresso Nacional na próxima semana. O Dieese defende que os parlamentares aprimorem a proposta, ampliando a recomposição dos salários, hoje limitada ao teto do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813,03.
No programa de Análise de Conjuntura do MST, desta semana, João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, fala sobre o Coronavírus, as crises do governo Bolsonaro e as ações de solidariedade da classe trabalhadora neste momento de isolamento social.
Em transmissão ao vivo na quarta-feira (20), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ressaltou a “relação assimétrica”, desigual, das relações trabalhistas. “É preciso destacar que é uma conquista histórica da humanidade, em termos de civilização, que o trabalho não seja tratado como uma mercadoria”, afirmou.
Em entrevista ao Brasil de Fato RS, o sociólogo fala sobre a atuação de Bolsonaro frente ao isolamento social e a guinada que o país deu em direção ao extremismo. Conforme afirma, Bolsonaro nunca guardou segredo de que é um golpista e alguém que despreza a democracia. “Como as suspeitas de falcatruas e assassinatos batem agora à sua porta, fechar o regime é sua única garantia para não ir, junto com seus filhos, para a cadeia”, frisa.
“Eu fui demitida no dia 30 de março por videoconferência. Fui informada que a minha demissão era devido a pandemia de coronavírus com a justificativa de que a empresa não teria como honrar com os contratos de trabalho”. O relato da gerente administrativa, Isabelly Soares*, de 31 anos, é comum a uma multidão de brasileiros diante da crise sanitária.
A inexistência de uma agenda de políticas públicas por parte do governo federal para conter o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil torna praticamente inevitável a escalada de propagação da doença pelos próximos meses, com resultados catastróficos para as populações socialmente mais vulneráveis. O Banco Mundial prevê que a crise pode empurrar para a pobreza extrema mais de 5,5 milhões de brasileiros neste ano, levando o país a entrar novamente no radar do Mapa da Fome das Nações Unidas.
Em março e abril, 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras formais foram demitidos sem justa causa. Todos têm direito assegurado ao seguro-desemprego, mas 250 mil não pediram o benefício, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
Com mais de 10 mil mortes, até sábado (09), e ultrapassando os 155 mil casos confirmados do novo coronavírus, o Brasil vê a pandemia em plena ascensão no país e os efeitos da crise econômica devem perdurar por muito mais tempo do que se poderia imaginar.
Com mais de 10 mil mortes, até sábado (09), e ultrapassando os 155 mil casos confirmados do novo coronavírus, o Brasil vê a pandemia em plena ascensão no país e os efeitos da crise econômica devem perdurar por muito mais tempo do que se poderia imaginar.
Cerca de 1,17 milhão de trabalhadores e trabalhadoras estão na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando a análise de pedidos de concessão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A demora penaliza cidadãos que dependem da aprovação do instituto para conseguir a renda a que têm direito para sobreviver.
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para os eleitores brasileiros normalizarem a situação do título de eleitor para poderem votar nas Eleições Municipais de 2020. A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.
Segundo o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 1,6 bilhão de pessoas que estão na informalidade podem perder seus meios de sustento em função da constante redução de horas trabalhadas e do isolamento social. O número representa quase metade da força de trabalho mundial.
Cerca de 3,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redução e jornada e salários de 25%, 50% ou 70%, como prevê a Medida Provisória (MP) 936/2020, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), começam a receber, em maio, o benefício emergencial que não cobre o salário atual e vai provocar enormes rombos em seus orçamentos familiares. Até a semana passada, 569 mil empresas fecharam acordos, com duração de três meses, com base na MP.
A pandemia de COVID-19 (Coronavírus) tem levantado discussões sobre os direitos trabalhistas em relação à saúde dos trabalhadores. Frente o decreto de calamidade pública instituído pelos estados, em conjunto com medidas a serem adotadas nos serviços essenciais, o Governo Federal editou medidas provisórias (MPs 927 e 936) com o objetivo de flexibilizar a legislação trabalhista durante o período.
