“Eu fui demitida no dia 30 de março por videoconferência. Fui informada que a minha demissão era devido a pandemia de coronavírus com a justificativa de que a empresa não teria como honrar com os contratos de trabalho”. O relato da gerente administrativa, Isabelly Soares*, de 31 anos, é comum a uma multidão de brasileiros diante da crise sanitária.
A inexistência de uma agenda de políticas públicas por parte do governo federal para conter o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil torna praticamente inevitável a escalada de propagação da doença pelos próximos meses, com resultados catastróficos para as populações socialmente mais vulneráveis. O Banco Mundial prevê que a crise pode empurrar para a pobreza extrema mais de 5,5 milhões de brasileiros neste ano, levando o país a entrar novamente no radar do Mapa da Fome das Nações Unidas.
Em março e abril, 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras formais foram demitidos sem justa causa. Todos têm direito assegurado ao seguro-desemprego, mas 250 mil não pediram o benefício, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
Com mais de 10 mil mortes, até sábado (09), e ultrapassando os 155 mil casos confirmados do novo coronavírus, o Brasil vê a pandemia em plena ascensão no país e os efeitos da crise econômica devem perdurar por muito mais tempo do que se poderia imaginar.
Com mais de 10 mil mortes, até sábado (09), e ultrapassando os 155 mil casos confirmados do novo coronavírus, o Brasil vê a pandemia em plena ascensão no país e os efeitos da crise econômica devem perdurar por muito mais tempo do que se poderia imaginar.
Cerca de 1,17 milhão de trabalhadores e trabalhadoras estão na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando a análise de pedidos de concessão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A demora penaliza cidadãos que dependem da aprovação do instituto para conseguir a renda a que têm direito para sobreviver.
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para os eleitores brasileiros normalizarem a situação do título de eleitor para poderem votar nas Eleições Municipais de 2020. A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.
Segundo o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 1,6 bilhão de pessoas que estão na informalidade podem perder seus meios de sustento em função da constante redução de horas trabalhadas e do isolamento social. O número representa quase metade da força de trabalho mundial.
Cerca de 3,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redução e jornada e salários de 25%, 50% ou 70%, como prevê a Medida Provisória (MP) 936/2020, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), começam a receber, em maio, o benefício emergencial que não cobre o salário atual e vai provocar enormes rombos em seus orçamentos familiares. Até a semana passada, 569 mil empresas fecharam acordos, com duração de três meses, com base na MP.
A pandemia de COVID-19 (Coronavírus) tem levantado discussões sobre os direitos trabalhistas em relação à saúde dos trabalhadores. Frente o decreto de calamidade pública instituído pelos estados, em conjunto com medidas a serem adotadas nos serviços essenciais, o Governo Federal editou medidas provisórias (MPs 927 e 936) com o objetivo de flexibilizar a legislação trabalhista durante o período.
Sob o pretexto de garantir atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a quarentena para reduzir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o governo de Jair Bolsonaro publicou uma Portaria na última segunda-feira (20) criando um novo serviço para que os trabalhadores e trabalhadoras façam acertos na marcação de perícia médica.
A Central Única dos Trabalhadores se dirige a todos e todas que se envolveram de corpo e alma para a vitória representada pelo arquivamento da MP 905/19. Foram milhares de dirigentes e militantes sindicais, estudantes, juízes, juristas, promotores e fiscais do trabalho, intelectuais, jovens e lideranças populares e democráticas que se envolveram nessa impressionante mobilização virtual.
Até agora foi exitosa a pressão da CUT, demais centrais e movimentos sociais contra a Medida Provisória (MP) nº 905, da Carteira Verde e Amarela, que tira direitos trabalhistas, cria até um imposto para os desempregados e concede benefícios aos patrões. Na sexta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tirou a MP da pauta de votação, após pressão dos parlamentes da bancada de oposição ao governo Jair Bolsonaro.
Problemas técnicos interromperam o julgamento, em sessão remota, de ação contra a Medida Provisória (MP) 936, na tarde desta quinta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF). No único voto, o relator, Ricardo Lewandowski, reafirmou termos de sua decisão provisória e sustentou que os acordos individuais de redução de jornada e salário – quase 2,5 milhões até agora, segundo o governo – são válidos e produzem efeitos imediatos.
A maioria dos deputados federais do Rio Grande do Sul votou a favor da Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que foi aprovada por 322 votos a 153 na calada da noite de terça-feira (14). Dos gaúchos, houve 18 votos favoráveis, 10 contrários e três ausentes. A votação foi pela internet. Veja abaixo como votou cada parlamentar gaúcho.
