A comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) nº 905 do Programa Verde e Amarelo adiou para a próxima terça-feira (10) a votação do relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que estava marcada para esta quarta-feira (4).
A Medida Provisória 905, conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarelo”, deverá impor ao país uma renúncia fiscal de cerca de R$ 10,6 bilhões ao longo de cinco anos. O dado é um dos destaques de uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo se baseia em cálculos feitos pela Secretaria da Receita Federal e outros órgãos.
A Medida Provisória 905, conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarelo”, deverá impor ao país uma renúncia fiscal de cerca de R$ 10,6 bilhões ao longo de cinco anos. O dado é um dos destaques de uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo se baseia em cálculos feitos pela Secretaria da Receita Federal e outros órgãos.
A situação dos jovens no mercado de trabalho precisa de medidas que incluam “oportunidades de trabalho seguro e decente, formação profissional e boas condições para a formação”, o que não é o caso da Medida Provisória que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, a MP 905.
O advogado André Motta Araújo (A Petrobrás na fogueira das refinarias, em GGN, 22/12/2019), perplexo com a atual Direção da Petrobrás (Conselho de Administração, Presidente e Diretores), a ironiza afirmando que "criou uma nova doutrina econômica, única no mundo: uma grande empresa ajuda a concorrência a assumir sua fatia do mercado onde ela é dominante. Vamos abrir para a concorrência é coisa inédita para uma empresa de capital aberto".
A Medida Provisória (MP) nº 905, da Carteira Verde e Amarela, criada pelo ministro da Economia, o banqueiro, Paulo Guedes, com o aval de Jair Bolsonaro (sem partido), retira diversos direitos trabalhistas e traz, entre outras maldades, a liberação do trabalho aos domingos em todos os setores.
Jovens e mulheres são dois segmentos fundamentais para a classe trabalhadora se organizar na luta e recuperar a democracia no país, cotidianamente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores. A avaliação é do economista João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A colheita do arroz orgânico da safra 2019/2020 já começou no Rio Grande do Sul. Os trabalhos ocorrem desde sábado (22) no Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, na região Metropolitana de Porto Alegre.
Pelo quinto ano consecutivo, a tabela do Imposto de Renda (IR) não vai sofrer correção pelo índice de inflação. Ou seja, a faixa de isenção fica estacionada em R$ 1.903,98 mensais, como no ano passado. Com isso, a defasagem chega a 103,87%, de acordo com o Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais, o que significa que a faixa de isenção deveria estar em R$ 3.881,85 por mês.
O governador Eduardo Leite (PSDB) frustrou as expectativas da CUT-RS ao protocolar no final da tarde desta terça-feira (18) um projeto de lei na Assembleia Legislativa com reajuste de 4,5% para o salário mínimo regional de 2020. Sem regime de urgência para tramitação. Com isso, as cinco faixas salariais ficariam entre R$ R$ 1.292,82 e R$ 1.638,36. O aumento é retroativo a 1º de fevereiro.
A Petrobras está encolhendo, mas o lucro dos acionistas segue em sentido contrário. Para o consumidor final, os preços do combustível e do gás de cozinha estão cada vez mais altos. A equação vem sendo apontada pelos petroleiros, em greve há quase vinte dias, como sintoma de um processo de desmonte da estatal.
A taxa média de desemprego caiu em 16 estados do país, em 2019, acompanhando a média nacional (12,3% em 2018 e 11,9% no ano passado), mas a informalidade bateu recorde em 20 estados. Em 11 estados, mais de 50% dos trabalhadores e trabalhadoras estão sobrevivendo de bicos.
A taxa média de desemprego recuou em 16 das 27 unidades da federação no ano passado, mas em boa parte isso se deve ao trabalho informal (que inclui os empregados sem carteira e autônomos, entre outros), recorde em 20 estados – em 11, mais da metade dos trabalhadores têm ocupações informais –, mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgada na sexta-feira (14). Apenas em dois ficou abaixo de 30%.
Em vigor há mais de três meses, a medida provisória do contrato de trabalho “verde e amarelo” – a MP 905 – criou uma “categoria menor” para os jovens trabalhadores, com menos direitos. Ainda assim, as contratações prometidas não aconteceram. A proposta, que está sendo discutida em comissão mista do Congresso Nacional, carrega uma série de inconstitucionalidades e deveria ser completamente rejeitada, segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi.
Depois de ser recebido pelo papa Francisco, na tarde de quinta-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou as centrais sindicais italianas e na mais antiga delas, a CGIL, fez rápido pronunciamento sobre desigualdade e meio ambiente.
