Ainda não foi ontem (11) que a comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) que trata do contrato de trabalho verde e amarelo votou o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). A votação da MP 905 teve mais um adiamento, agora para a próxima terça-feira (17). A oposição tenta derrubar a MP, que considera uma “mini-reforma trabalhista”, depois da implementada em 2017.
A queda nos preços do barril do petróleo no mundo dificilmente vai favorecer os consumidores brasileiros. Os preços nas bombas dos postos de combustíveis, do diesel, da gasolina e até mesmo o gás de cozinha, devem ficar estáveis.
Com protestos da oposição, a votação do projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 905 ficou para hoje. Na terça-feira (10), depois de muita discussão, a comissão mista que analisa o contrato de trabalho “verde e amarelo” apenas discutiu o teor do relatório apresentado pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ).
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) nº 905, do Programa Verde e Amarelo do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), deve votar nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que alterou pontos do texto original, mas manteve os prejuízos aos trabalhadores.
A Uber, empresa de transporte por aplicativo, foi condenada a assinar a carteira de um motorista da plataforma e pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas, incluindo indenização por danos morais, ausência de aviso prévio pelo desligamento da plataforma e pagamento de 13º salário e férias.
A comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) nº 905 do Programa Verde e Amarelo adiou para a próxima terça-feira (10) a votação do relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que estava marcada para esta quarta-feira (4).
A Medida Provisória 905, conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarelo”, deverá impor ao país uma renúncia fiscal de cerca de R$ 10,6 bilhões ao longo de cinco anos. O dado é um dos destaques de uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo se baseia em cálculos feitos pela Secretaria da Receita Federal e outros órgãos.
A Medida Provisória 905, conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarelo”, deverá impor ao país uma renúncia fiscal de cerca de R$ 10,6 bilhões ao longo de cinco anos. O dado é um dos destaques de uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo se baseia em cálculos feitos pela Secretaria da Receita Federal e outros órgãos.
A situação dos jovens no mercado de trabalho precisa de medidas que incluam “oportunidades de trabalho seguro e decente, formação profissional e boas condições para a formação”, o que não é o caso da Medida Provisória que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, a MP 905.
O advogado André Motta Araújo (A Petrobrás na fogueira das refinarias, em GGN, 22/12/2019), perplexo com a atual Direção da Petrobrás (Conselho de Administração, Presidente e Diretores), a ironiza afirmando que "criou uma nova doutrina econômica, única no mundo: uma grande empresa ajuda a concorrência a assumir sua fatia do mercado onde ela é dominante. Vamos abrir para a concorrência é coisa inédita para uma empresa de capital aberto".
A Medida Provisória (MP) nº 905, da Carteira Verde e Amarela, criada pelo ministro da Economia, o banqueiro, Paulo Guedes, com o aval de Jair Bolsonaro (sem partido), retira diversos direitos trabalhistas e traz, entre outras maldades, a liberação do trabalho aos domingos em todos os setores.
Jovens e mulheres são dois segmentos fundamentais para a classe trabalhadora se organizar na luta e recuperar a democracia no país, cotidianamente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores. A avaliação é do economista João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A colheita do arroz orgânico da safra 2019/2020 já começou no Rio Grande do Sul. Os trabalhos ocorrem desde sábado (22) no Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, na região Metropolitana de Porto Alegre.
Pelo quinto ano consecutivo, a tabela do Imposto de Renda (IR) não vai sofrer correção pelo índice de inflação. Ou seja, a faixa de isenção fica estacionada em R$ 1.903,98 mensais, como no ano passado. Com isso, a defasagem chega a 103,87%, de acordo com o Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais, o que significa que a faixa de isenção deveria estar em R$ 3.881,85 por mês.
O governador Eduardo Leite (PSDB) frustrou as expectativas da CUT-RS ao protocolar no final da tarde desta terça-feira (18) um projeto de lei na Assembleia Legislativa com reajuste de 4,5% para o salário mínimo regional de 2020. Sem regime de urgência para tramitação. Com isso, as cinco faixas salariais ficariam entre R$ R$ 1.292,82 e R$ 1.638,36. O aumento é retroativo a 1º de fevereiro.
