Na noite de sábado (8), o Festival dos 40 anos do PT, no Rio de Janeiro, promoveu uma mesa de diálogo entre os ex-presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o do Uruguai, Jose Pepe Mujica. Entre os temas abordados estiveram o atual modo de vida, as transformações do mundo do trabalho e a necessidade de se participar da vida política para a promoção de um mundo mais justo e menos desigual.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial brasileira caiu 1,1% em 2019 e interrompeu o pequeno crescimento em 2018 de 1% e em 2017 de 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4).
Empresários sem escrúpulos estão aproveitando o fim da obrigatoriedade da homologação da rescisão do contrato de trabalho nos sindicatos das categorias para dar golpes nos trabalhadores e nas trabalhadoras. Alguns estão fazendo os trabalhadores assinarem a rescisão sem receber as verbas trabalhistas.
O salário mínimo é praticamente um teto para muitos trabalhadores e trabalhadoras, as maiores vítimas do golpe de estado de 2016 e da falta de uma política de desenvolvimento do governo de Jair Bolsonaro, que não tem uma proposta de aquecimento da economia, com geração de emprego.
Os petroleiros do Sistema Petrobras estão em greve por tempo indeterminado desde a madrugada de sábado (1º). A categoria cobra a suspensão do fechamento e das cerca de mil demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) e o estabelecimento imediato de um processo de negociação com a empresa pelo cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com revogação imediata das medidas unilaterais tomadas pela gestão e que estão afetando a vida de milhares de trabalhadores e suas famílias.
O país fechou 2019 com taxa média de desemprego de 11,9%, pouco abaixo do ano anterior (12,3%), mas com crescimento expressivo do trabalho informal, que atinge 41,1% da mão de obra, ou 38,4 milhões de pessoas, aponta o IBGE, que divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) nesta sexta-feira (31).
O governo Bolsonaro deve dar início à chamada “reforma” tributária elevando impostos dos produtos da cesta básica. Os rumores foram confirmados na última terça-feira (28) pela assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado. A medida deve ser enviada ao Congresso Nacional na semana que vem, quando os parlamentares voltam do recesso. Se for aprovada, o PIS e Cofins devem voltar a incidir sobre a carne, açúcar, café, pão, manteiga, macarrão, legumes, papel higiênico, sabonete, dentre outros itens básicos.
Publicada no dia 12 de novembro de 2019, a Medida Provisória 905 instituiu, além do contrato de trabalho verde e amarelo, mudanças na instituição de acordos referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR). No entanto, uma decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) lançou entendimento diverso sobre as aplicações da medida, reforçando o cumprimento da Lei 10.101/2000, que vigora sobre o tema da PLR.
Frente as ocorrências relatadas recentemente por clientes, que afirmam terem recebido ligações de pessoas se passando por integrantes de nossa equipe, solicitando depósitos bancários para agilizar processos, o escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados vem por meio desta nota reforçar orientações a respeito do pagamento de valores referentes aos honorários contratuais.
Em São Paulo, capital mais rica do país, o número de denúncias de trabalho escravo subiu quase 50% entre 2018 e 2019, de acordo com levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas regiões que abrangem a capital, o Grande ABC e a Baixada Santista. Em todo o país, o número de casos subiu de 1.127 para 1.213 nos últimos dois anos.
Pelo menos 1,3 milhão de pedidos de aposentadoria estão parados nas filas virtuais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), segundo levantamento do jornal Estado de São Paulo. Os atrasos se devem ao grande volume de pedidos de benefícios antes da reforma da Previdência. Essa demora na liberação faz com que os aposentados paguem mais Imposto de Renda (IR) do que pagariam sem o atraso.
O número de desempregados com ensino superior completo quase dobrou em cinco anos no Rio Grande do Sul. No terceiro trimestre de 2019, no governo Bolsonaro, alcançou a marca de 44 mil trabalhadores e trabalhadoras. Em igual período de 2014, no governo Dilma, eram 23 mil. Portanto, houve alta de 91,3% no período comparado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na segunda-feira (27) em reportagem de Zero Hora.
Dois movimentos recentes e significativos da atual gestão da Petrobras, comandada por seu presidente, Roberto Castello Branco, reforçaram mais uma vez, nas últimas duas semanas, a expectativa dos rumos que a companhia começou a trilhar desde 2016, com a posse de Michel Temer na presidência da República e de Pedro Parente na chefia da estatal.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged), que antes do golpe de 2016 só divulgava vagas formais, com direitos trabalhistas, como 13º salário, FGTS e férias remuneradas, garantidos, passou a divulgar com estardalhaço vagas de trabalho com contrato intermitente. A mídia reproduz como se fosse uma notícia boa, sem questionar nem criticar ou sequer explicar que as vagas geradas são de trabalho precário.
A decisão da Caoa de não comprar mais a fábrica da Ford, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, caiu como uma bomba. Isso porque a expectativa era de que 850 funcionários fossem recontratados. Os impactos desse negócio que não se concretizou foram debatidos em encontro realizado ontem (23) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
