Geral
- 22/08/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar cinco ações sobre os direitos trabalhistas no Brasil, que tratam de dispensa sem justa causa, automação e trabalho intermitente. Apesar de previstas para a agenda de quarta-feira (21), por não serem a primeira pauta dos ministros, a Corte deve se debruçar sobre os temas nos próximos dias. Três destas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) versam sobre o trabalho intermitente, previsto na Lei 13.467/17, a reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB), em 2017.
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- 21/08/2024
Chegamos! A partir de hoje a TVT, a TV dos Trabalhadores apresenta novo site de conteúdo jornalístico, com layout reformulado e nova linguagem. Para acessar o novo site, o endereço: www.tvtnews.com.br. Aqui, você terá, diariamente, notícias de política, economia, meio ambiente, cultura, educação, internacional, além das coberturas dos movimentos sociais e do mundo do trabalho. O TVT News também terá reportagens aprofundadas sobre temas relevantes para trabalhadoras e trabalhadores e em defesa da democracia.
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- 20/08/2024
Em resposta às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma nova portaria na última sexta-feira (16), atualizando as normas para o pagamento de apoio financeiro destinado aos trabalhadores formais do estado. A Portaria MTE nº 1.389, de 16 de agosto de 2024, altera a anterior Portaria MTE nº 991, de 19 de junho de 2024, com o objetivo de tornar o processo mais eficiente diante das consequências das calamidades climáticas.
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- 19/08/2024
Peças de desinformação estão repercutindo um falso desconto sobre o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os conteúdos maliciosos alegam que o Governo Federal teria editado um decreto fictício que tributaria os saques feitos do fundo quando da demissão de trabalhadores. As mesmas postagens também abordam um desconto sobre a poupança popular que não procede.
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- 15/08/2024
A taxa de desemprego recuou em 15 das 27 unidades da federação no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre. Nos demais locais, a taxa ficou estável. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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- 14/08/2024
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto de lei complementar que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O PLP 108/24 continuará em discussão nesta quarta-feira (14), com a análise de destaques apresentados pelos parlamentares.
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- 26/07/2024
De 2020 para 2023, 2,3 milhões de brasileiros saíram da situação de desnutrição, segundo o relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo", da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado nesta quarta-feira (24).
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- 23/07/2024
As inscrições para o processo do 2º semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão ser feitas entre os dias 23 e 26 de julho, segundo edital do Ministério da Educação (MEC). Serão ofertadas mais de 243 mil bolsas para esta edição do programa. A inscrição deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
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- 19/07/2024
Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado. O número representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.
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- 27/03/2024
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,36% em março, bem abaixo de fevereiro (0,78%) e de igual mês do ano passado (0,69%). Com isso, o indicador considerado “prévia” da inflação oficial soma 1,46% no trimestre, ante 2,01% em 2023. No acumulado em 12 meses, recua para 4,14%. Os resultados foram divulgados na manhã desta terça-feira (26) pelo IBGE.
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- 13/03/2024
Uma ótima notícia para os jovens da região: São Leopoldo terá um campus do Instituto Federal Sul Rio-Grandense (IFSul). O anúncio de 100 novos campi ocorreu na manhã de ontem (12), em Brasília, e foi realizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Ministro da Educação, Camilo Santana. O campus deve ser construído na atual área do Centro de Eventos, na avenida São Borja, local que já abrange alguns cursos técnicos do IFSul na cidade. A capacidade do IF será de 1,2 mil alunos.
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- 12/03/2024
O governo publicou na semana passada o Decreto 11.936, sobre a nova composição da cesta básica. A ideia, de acordo com o Executivo, é tornar a cesta “mais diversificada e saudável, além de fomentar sistemas de produção sustentáveis”.
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- 28/02/2024
O uso de uniformes ou de um determinado estilo de roupa no trabalho é um tema que "dá muito pano pra manga" quando o assunto é sobre até que ponto a empresa pode exigir um determinado tipo de vestimenta de seus funcionários e funcionárias.
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- 27/02/2024
Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Com o mérito da medida já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário que foram apresentadas por senadores neste mês. O texto, que tramita como Projeto de Lei (PL) 1105/2023, insere na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um trecho que autoriza a diminuição da jornada sem que haja redução salarial para o empregado.
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- 23/02/2024
Em 2022, 62,5% da população brasileira morava em domicílios conectados à rede de coleta de esgoto, bem acima do total de 2010 (52,8%) e 2000 (44,4%). Mas 24,3% (ou 49 milhões de pessoas) “ainda usavam recursos precários de esgotamento sanitário”, como fossas. Os dados são do Censo do IBGE, que fez a divulgação de resultados ao vivo, na manhã desta sexta-feira (23), em Diadema, na região do ABC paulista.
