Presidente Lula assina MP Brasil Soberano; saiba mais

Presidente Lula assina MP Brasil Soberano; saiba mais

Na manhã da quarta (13), o presidente Lula anunciou as primeiras medidas do governo federal para minimizar os impactos do tarifaço dos EUA sobre as empresas brasileiras, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O governo anunciou a criação da medida provisória que estabelece a criação de linhas de créditos de R$ 30 bilhões. Durante a apresentação do plano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) para viabilizar a linha de crédito. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) participam da cerimônia.

Lula anuncia pacote de R$ 30 bi de proteção a empresas e empregos contra tarifaço

Lula anuncia pacote de R$ 30 bi de proteção a empresas e empregos contra tarifaço

O presidente Luiz Inácio Lula da Siva lançou nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo de Donal Trump, dos Estados Unidos. O plano de apoio prevê R$ 30 bilhões em crédito e será viabilizado por meio de uma medida provisória chamada de MP Brasil Soberano. A MP tem validade por 120 dias e para ser permanente precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Cresce campanha para o veto de Lula ao PL da Devastação. Saiba os riscos do projeto

Cresce campanha para o veto de Lula ao PL da Devastação. Saiba os riscos do projeto

Ambientalistas, cientistas, movimentos sociais, sindicais — entre eles a CUT — e representantes das populações tradicionais defendem o veto total do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei nº 2159/2021, conhecido como "PL da Devastação". O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 17 de julho, já havia passado pelo Senado Federal, gerando alerta geral sobre seus impactos socioambientais.

Isenção do IR, regular da IA e taxar Bets são prioridades na volta do Congresso

Isenção do IR, regular da IA e taxar Bets são prioridades na volta do Congresso

Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a ampliação das faixas, proposta de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma das principais prioridades do governo e do Parlamento para este segundo semestre.

Entenda a polêmica do IOF e o veto de Lula ao aumento de deputados

Entenda a polêmica do IOF e o veto de Lula ao aumento de deputados

Nos últimos meses, o debate em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) escancarou uma das maiores distorções do sistema tributário brasileiro: quem paga mais imposto é quem ganha menos. O tema voltou ao centro das atenções após o governo federal tentar ajustar o tributo como parte do esforço para reequilibrar as contas públicas e promover justiça tributária, o que gerou forte reação de setores econômicos, bancos e bilionários e, posteriormente, a suspensão das medidas no Congresso.

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil avança na Câmara

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil avança na Câmara

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil. A partir deste valor, inicia-se uma transição com descontos no imposto para quem ganha até R$ 7.350. Atualmente, estão isentos do pagamento de IR quem ganha até dois salários mínimos deste ano, o equivalente a R$ 3.036.

Oposição a Lula quer ajuste das contas públicas nas costas do trabalhador

Oposição a Lula quer ajuste das contas públicas nas costas do trabalhador

“Ajustar as contas públicas nas costas dos trabalhadores e das trabalhadoras confirma, mais uma vez, que a oposição no Congresso Nacional cede às pressões e atende aos interesses de empresários e banqueiros, os detentores de grandes fortunas, que não querem pagar impostos”, afirma o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre. O dirigente aponta que há uma pressão dos parlamentares de oposição ao governo Lula para que esse ajuste seja feito a partir do “enxugamento” de benefícios sociais, ou seja, de livrar os mais ricos.

Haddad defende redução de taxas de vale-refeição para baratear comida

Haddad defende redução de taxas de vale-refeição para baratear comida

A regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos vales-refeição e alimentação ajudará a baratear o preço da comida, disse na quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao retornar de reunião na Granja do Torto, ele negou que o governo pretenda usar recursos do Orçamento para baratear o preço dos alimentos.

Inspirado em Farmácia Popular, governo estuda rede de comércio para baratear alimentos

Inspirado em Farmácia Popular, governo estuda rede de comércio para baratear alimentos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando criar uma espécie de programa “Farmácia Popular da comida” para reduzir o preço dos alimentos, principalmente na periferia de centros urbanos. A ideia foi revelada pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto (PT), em entrevista ao Brasil de Fato.

IRPF isento até R$ 5 mil e regulamentação de big techs: Haddad define metas para 2025 e 2026

IRPF isento até R$ 5 mil e regulamentação de big techs: Haddad define metas para 2025 e 2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu 25 objetivos para a agenda econômica do país nos dois últimos do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As metas foram apresentadas durante a primeira reunião ministerial do ano, realizada nesta segunda-feira (20), na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.  

Congresso aprova reajuste do salário mínimo para R$1.502, em 2025

Congresso aprova reajuste do salário mínimo para R$1.502, em 2025

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano. O texto, que recebeu relatório favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), segue para sanção presidencial.

Veja como devem ficar os impostos com a reforma tributária sobre o consumo

Veja como devem ficar os impostos com a reforma tributária sobre o consumo

O texto da reforma tributária sobre o consumo que visa simplificar a cobrança de impostos e diminuir as alíquotas da cesta básica e aumentar do que é considerado supérfluo foi aprovada na quinta-feira (12), pelo Senado Federal. Para a maioria dos brasileiros a principal mudança se refere à cesta básica que terá 22 itens, entre eles, a carne, com desoneração total. Outros produtos, como o óleo de soja, terão descontos de 60% na tributação.

Trabalhadores são excluídos do Conselho de desenvolvimento de indústria e tecnologia

Trabalhadores são excluídos do Conselho de desenvolvimento de indústria e tecnologia

Em um ataque aos trabalhadores e ao desenvolvimento da indústria nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) uma emenda para  excluir as representações de organizações trabalhistas como a CUT e Força Sindical, além de organizações patronais da indústria como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), do conselho diretor do FNDIT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico), criado pela lei do programa Mover para gerir recursos vindos do descumprimento de metas de pesquisa.

Governo Lula: Brasil cria 400 mil empresas em apenas um mês

Governo Lula: Brasil cria 400 mil empresas em apenas um mês

Apenas em julho, foram criados 399.643 novos negócios no país, conforme dados do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Este foi o maior número de aberturas da série histórica, iniciada em janeiro de 2010. “O ambiente de negócios dinâmico, aliado às políticas governamentais que incentivam o empreendedorismo, tem impulsionado a criação de novas empresas no Brasil”, analisa o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. Trata-se de mais um indicador econômico positivo do governo Lula.

CPI das bets, reforma tributária e emendas estão na pauta do Senado após o segundo turno das eleições

CPI das bets, reforma tributária e emendas estão na pauta do Senado após o segundo turno das eleições

A segunda-feira (28) após a eleição municipal é de folga para senadores federais, que não têm agenda marcada no parlamento. Já na terça-feira (29), as comissões começam a funcionar, com o início das oitivas da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. Entre elas, estão a da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e do CEO da empresa Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho.

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