Governo federal
- 02/12/2020
Ao analisar queixa de centrais sindicais brasileiras e da ISP, federação global do serviço público, o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sugere ao governo brasileiro que consulte os movimentos. Destaca também a importância do princípio do diálogo social. A reclamação dos sindicalistas refere-se a descumprimento da Convenção 151 da própria OIT, que prevê direito à organização e à negociação coletiva no setor público. Foi ratificada pelo Congresso em 2010.
Governo federal
- 30/09/2020
Milhares de brasileiros e brasileiras que ganharam ações na Justiça contra órgãos públicos federais, em especial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão amargar mais tempo de espera na fila para receber do governo Federal os valores a que têm direito. O motivo é que o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) pretende postergar o pagamento dessas dívidas, chamadas de precatórios, para bancar os recursos para o Renda Cidadã, programa que substituirá o Bolsa Família.
Governo federal
- 26/06/2020
A Câmara e o Senado Federal devem colocar em pauta na próxima semana a votação aos vetos presidenciais a 21 artigos de projetos aprovados pelas duas Casas. A maioria se refere à Lei 13.982/2020, de ampliação do auxílio emergencial de R$ 600,00 (R$ 1.200,00 para mães chefes de família) a trabalhadores, aos mais pobres e vulneráveis, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid- 19), que Jair Bolsonaro (ex-PSL) não quis aprovar.
Governo federal
- 26/06/2020
A Câmara e o Senado Federal devem colocar em pauta na próxima semana a votação aos vetos presidenciais a 21 artigos de projetos aprovados pelas duas Casas. A maioria se refere à Lei 13.982/2020, de ampliação do auxílio emergencial de R$ 600,00 (R$ 1.200,00 para mães chefes de família) a trabalhadores, aos mais pobres e vulneráveis, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid- 19), que Jair Bolsonaro (ex-PSL) não quis aprovar.
Governo federal
- 04/06/2020
O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo administrado pelo Banco Central que, pelo projeto aprovado no Congresso Nacional, seriam repassados aos estados e municípios e seriam usados no combate à pandemia de coronavírus.
Governo federal
- 27/04/2020
A equipe econômica do governo já avisou que Jair Bolsonaro pode vetar o texto do Projeto de Lei nº 863/2020, aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (22), que aumenta de ¼ do salário mínimo (R$ 261,25) para ½ salário (R$ 522,50) o limite de renda para que idosos e pessoas com deficiência vulneráveis possam receber, enquanto durar a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00).
Governo federal
- 25/03/2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrariou todas as recomendações sanitárias e as experiências de outros países diante da pandemia causada pela covid-19, em um pronunciamento, nesta terça-feira (24) feito em rede nacional de rádio e televisão. Em resposta, governadores, líderes de partidos no Congresso Nacional e os presidentes das casas legislativas criticaram o posicionamento do presidente e o tom de impeachment começa a ganhar força entre diferentes espectros políticos.
Governo federal
- 10/02/2020
Em todos os 200 municípios de menor renda per capita do Brasil, o programa federal Bolsa Família foi congelado pelo governo de Jair Bolsonaro, como aponta levantamento do jornal Folha de S. Paulo divulgado nesta segunda-feira (10). De acordo com o jornal, nas cidades mais pobres há um recuo no número de famílias atendidas e na inclusão de novos beneficiários, deixando um em cada três municípios sem o auxílio nos últimos cinco meses.
Governo federal
- 27/11/2019
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, reagiu nesta terça-feira (26) à entrevista que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu nos Estados Unidos sugerindo a volta do AI-5 para impedir a radicalização de protestos no Brasil, como os que vêm ocorrendo na Bolívia, no Chile e Equador.
Governo federal
- 07/11/2019
O pacote de medidas econômicas apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso é uma tentativa de desmonte do Estado em prol de interesses privados, afirmam deputados da oposição e economistas ouvidos pelo Brasil de Fato.
Governo federal
- 30/09/2019
Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei nº 13.874/2019, da Liberdade Econômica, conhecida como minirreforma Trabalhista, diz em seu artigo 7º que os bens dos patrões não poderão ser usados para pagar dívidas da firma, sejam trabalhistas ou impostos. Apenas àqueles que comprovadamente tiveram o propósito de lesar os credores terão seus bens bloqueados.
Governo federal
- 23/07/2019
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (22) mostra 58% da população brasileira não consegue lembrar de algo que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenha feito de positivo em seis meses de governo. Destes, 39% são categóricos ao afirmar que ele não fez "nada". Os demais 19% não souberam responder.
Governo federal
- 19/07/2019
Para os partidos da oposição e mais alinhados com a defesa dos direitos dos trabalhadores, a intenção do governo Bolsonaro de repetir a medida adotada por Michel Temer em 2017 e liberar para saque recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, é uma demonstração da falta de programa de desenvolvimento econômico para o país.
Governo federal
- 08/07/2019
Como resumir os 6 primeiros meses de Jair Bolsonaro (PSL) à frente da economia brasileira? Os adjetivos podem ser muitos e variados, mas alguns substantivos – bastante concretos – não podem escapar a uma análise mais sincera do período.
Governo federal
- 28/06/2019
A desaprovação ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) continua subindo, segundo nova pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Ibope. O levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o total de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo subiu cinco percentuais em dois meses, indo de 27% em abril para 32% agora.
