Trabalhador - 22/10/2013

Deputados reforçam acordo para não votar PL 4330 da terceirização

Após término do prazo para debater propostas, CUT e deputados progressistas destacam que não permitirão retrocessos para classe trabalhadora.

Trabalhador - 03/10/2013

Vitória da CUT! Trabalhadores viram o jogo contra o PL 4330

Liderança do governo e bancada do PT se comprometem a não votar regulamentação da terceirização, que ataca direitos trabalhistas, e direção da Central comenta trajetória de luta contra proposta.

Trabalhador - 19/09/2013

Em audiência na Câmara, CUT volta a cobrar arquivamento do PL 4330 da terceirização

Para presidente da Central, projeto não garante direitos aos terceirizados e ainda ameaça todos os demais trabalhadores com carteira assinada.

Trabalhador - 18/09/2013

Vitória dos trabalhadores: multa de 10% do FGTS é mantida

Congresso mantém veto da presidenta Dilma ao projeto que extinguia multa. CUT apoiou oficialmente a manutenção da cobrança, que tem a finalidade de proteger a classe trabalhadora e financiar moradias.

Trabalhador - 12/09/2013

Bancada do PT fecha acordo contra PL 4330 da terceirização

Juristas também farão companha nacional contra o texto.

Trabalhador - 11/09/2013

Senado aprova PL que exige advogado em ação trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (4/9) o projeto de lei complementar que exige a presença de advogado em todas as ações trabalhistas e estabelece que, nessas causas, a sentença condenará a parte vencida, inclusive a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários de sucumbência aos advogados da parte vencedora.

Trabalhador - 06/09/2013

Histórico! Maioria dos ministros do TST pede rejeição do PL 4.330/2004 da Terceirização

Dezenove dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manifestaram formalmente ao Congresso Nacional críticas ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil.

Trabalhador - 06/09/2013

Anamatra divulga carta aberta contra terceirização

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou carta aberta aos parlamentares pedindo a rejeição integral do Projeto de Lei nº 4.330/2004, que ora tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, com o objetivo de regulamentar a terceirização no Brasil.

Pressão de centrais derruba urgência para votar PL da terceirização
Trabalhador - 05/09/2013

Pressão de centrais derruba urgência para votar PL da terceirização

Deputados vão organizar debate sobre o tema, com promessa de ouvir todos os envolvidos, para só depois retomar tramitação de proposta na Câmara. CUT comemora possibilidade de debate com mais cuidado.

Trabalhador - 04/09/2013

Projeto sobre terceirização segue direto ao plenário da Câmara, após novos protestos

A votação do projeto de lei (PL) sobre terceirização vai ao plenário da Câmara sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o presidente da comissão, Décio Lima (PT-SC), a decisão de levar o texto diretamente ao plenário foi um acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e líderes partidários.

Trabalhador - 03/09/2013

Terceirização: Protestos de sindicalistas levam ao cancelamento de reunião da CCJ

O presidente da comissão, deputado Décio Lima (PT-SC), cancelou a reunião e disse que não colocará em votação o projeto da terceirização da mão de obra, porque, na sua avaliação, não é de interesse da população brasileira, neste momento.

Especialistas apontam riscos de projeto que legaliza a terceirização
Trabalhador - 29/08/2013

Especialistas apontam riscos de projeto que legaliza a terceirização

Projeto de lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa.

Trabalhador - 28/08/2013

Trabalhadores podem buscar diferenças de FGTS na Justiça

Os trabalhadores que possuem Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado, ou mesmo os que já sacaram valores no período compreendido entre o ano de 1999 até agora, podem buscar na Justiça as perdas na correção dos seus valores mensais. 

Centrais aquecem os motores para o 30 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e Paralisação
Trabalhador - 20/08/2013

Centrais aquecem os motores para o 30 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e Paralisação

Ação unitária prioriza luta pelo fim do fator previdenciário, pela redução da jornada para 40 horas semanais e combate ao PL 4330 da terceirização.

Estudo do Dieese mostra que ramo metalúrgico emprega 36.500 trabalhadores com deficiência
Trabalhador - 15/08/2013

Estudo do Dieese mostra que ramo metalúrgico emprega 36.500 trabalhadores com deficiência

Levantamento foi apresentado em reunião da Secretaria de Políticas Sociais da CNM e mostra situação por estado, setor e tipo de deficiência.

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