Trabalhador
- 29/07/2024
Data importante para dar visibilidade à saúde e à vida dos trabalhadores e trabalhadoras, e às condições de trabalho, o dia 27 de julho, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, surgiu em 1972, após a com a publicação das Portarias 3236 e 3237, que instituíram o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador.
Trabalhador
- 15/07/2024
Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Trabalhador
- 09/04/2024
Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que 15,9 mil pessoas morreram no Brasil em acidentes do trabalho de 2016 a 2022. Segundo o levantamento, houve um aumento de 25,4% nos óbitos no período: saltaram de 2.265, em 2016, para 2.842, em 2022 – o último ano com dados consolidados.
Trabalhador
- 22/02/2024
Uma decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), órgão que tem como papel uniformizar a jurisprudência trabalhista, deve acabar com uma controvérsia criada pela Reforma Trabalhista, do governo de Michel Temer (MDB-SP), que retirou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Trabalhador
- 24/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana um projeto que volta com parte do texto da Carteira Verde e Amarela, proposta de Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotada no Senado e também pela maioria da população que elegeu um novo governo que tem outra proposta econômica e de proteção aos trabalhadores. Foram 286 votos favoráveis e 91 contrários à proposta.
Trabalhador
- 18/10/2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou a votação da revisão da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que estava marcada para esta quarta-feira (18), para o dia 8 de novembro. A votação está em dois votos a favor da correção pelo índice da caderneta de poupança. Hoje o saldo do Fundo é corrigido pela Taxa de Referência (TR) mais 3% de juros ao ano.
Trabalhador
- 16/10/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta quarta-feira (18) a ação que pede que a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja modificada para ressarcir os prejuízos que os trabalhadores e trabalhadoras tiveram a partir de 1999, quando a alteração no cálculo da Taxa Referencial (TR) fez com que o Fundo rendesse abaixo dos índices de inflação.
Trabalhador
- 05/09/2023
A comemoração do Dia da Independência, 7 de setembro, cai numa quinta-feira, o que anima muita gente que pensa em viajar e/ou descansar aproveitando a emenda do “feriadão” com a sexta-feira (8) e o final de semana. Mas nem sempre todos os trabalhadores podem usufruir de quatro dias ininterruptos de descanso. A legislação trabalhista não prevê a obrigatoriedade da empresa em conceder a folga para emendar um feriado. Neste caso a melhor opção é negociar com o patrão. Ele pode decidir pela jornada normal ou ainda descontar o tempo do banco de horas.
Trabalhador
- 24/08/2023
A pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre reajustes salariais, divulgada no boletim de “Olho nas Negociações”, mostra que das 165 categorias analisadas com data-base em julho, 89,1% conquistaram ganhos reais acima da inflação.
Trabalhador
- 03/05/2023
O anúncio oficial do presidente Lula (PT) do reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1320 a partir deste mês de maio vai impactar positivamente na vida de 54 milhões de pessoas. São 22,7 milhões de pessoas de forma direta como os empregados do setor privado e público com carteira assinada (inclusive os trabalhadores domésticos); os servidores públicos estatutários; e as pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Trabalhador
- 28/04/2023
Nesta sexta-feira, 28 de abril, é celebrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003, em memória dos 78 trabalhadores que morreram numa explosão em uma mina no estado norte-americano da Virgínia em 1969. No Brasil, a data foi instituída em 2005, através da Lei 11.121/2005.
Trabalhador
- 24/04/2023
O julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal (SFT), sobre a mudança no índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) teve dois votos a favor na última quinta-feira (20). O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso e o ministro André Mendonça foram favoráveis à correção do saldo por um outro índice que não seja a Taxa de Referência (TR) que hoje está abaixo da inflação.
Trabalhador
- 19/04/2023
Cerca de 69% dos 149 reajustes salariais analisados pelo DIEESE em diversas categorias, no mês de fevereiro até o início de março de 2023, resultaram em ganhos reais aos salários em comparação com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), uma das medidas usadas pelo IBGE para verificar o índice de inflação.
Trabalhador
- 14/04/2023
A partir da próxima segunda-feira (17) a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estarão pagando as parcelas do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano de 2021, aos trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Os valores das parcelas variam de acordo com o número de meses trabalhados em 2021.