Cerca de 1,17 milhão de trabalhadores e trabalhadoras estão na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando a análise de pedidos de concessão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A demora penaliza cidadãos que dependem da aprovação do instituto para conseguir a renda a que têm direito para sobreviver.
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para os eleitores brasileiros normalizarem a situação do título de eleitor para poderem votar nas Eleições Municipais de 2020. A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.
A Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, pode ser considerada doença ocupacional, decidiram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29), ao analisar a Medida Provisória (MP) nº 927 – editada por Jair Bolsonaro. Os ministros julgaram como ilegal o artigo 29 da medida, que estabelecia que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não seriam “considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”.
Segundo o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 1,6 bilhão de pessoas que estão na informalidade podem perder seus meios de sustento em função da constante redução de horas trabalhadas e do isolamento social. O número representa quase metade da força de trabalho mundial.
Um 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, com mais desafios que muitos outros. Além da crise econômica e das altas taxas de desemprego, este ano temos uma emergência sanitária, crise política, pacotes de medidas que tiram direitos da classe trabalhadora sob o pretexto de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e um presidente inepto, péssimo gestor, pessoa confusa e adepta mais de criar polêmicas do que as soluções para os problemas que o país enfrenta.
Com objetivo de preservar a saúde dos trabalhadores, e seus familiares, frente à pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, garantir os empregos e ajustar o período de baixa demanda das empresas, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS), 17 sindicatos filiados e a patronal assinaram na terça-feira (28) uma Convenção Coletiva de Trabalho Emergencial.
Cerca de 3,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redução e jornada e salários de 25%, 50% ou 70%, como prevê a Medida Provisória (MP) 936/2020, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), começam a receber, em maio, o benefício emergencial que não cobre o salário atual e vai provocar enormes rombos em seus orçamentos familiares. Até a semana passada, 569 mil empresas fecharam acordos, com duração de três meses, com base na MP.
Em Porto Alegre, a CUT e as centrais no Rio Grande do Sul promovem uma live, das 9h30 às 11h30, com a participação das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos sociais, partidos aliados, senador Paulo Paim, ex-governador Olívio Dutra e atrações culturais. A transmissão será feita pela Rede Soberania e compartilhada pela CUT-RS, federações e sindicatos, formando uma grande rede de comunicação
Só nesta unidade do Rio Grande do Sul, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, já são 48 casos de trabalhadores com Covid-19 confirmados, 27 por exame e 21 por critério epidemiológico, 106 sob suspeita e ainda existe a comprovação de ao menos dois óbitos de pessoas que tinham contato com trabalhadores da empresa.
Só nesta unidade do Rio Grande do Sul, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, já são 48 casos de trabalhadores com Covid-19 confirmados, 27 por exame e 21 por critério epidemiológico, 106 sob suspeita e ainda existe a comprovação de ao menos dois óbitos de pessoas que tinham contato com trabalhadores da empresa.
A pandemia de COVID-19 (Coronavírus) tem levantado discussões sobre os direitos trabalhistas em relação à saúde dos trabalhadores. Frente o decreto de calamidade pública instituído pelos estados, em conjunto com medidas a serem adotadas nos serviços essenciais, o Governo Federal editou medidas provisórias (MPs 927 e 936) com o objetivo de flexibilizar a legislação trabalhista durante o período.
Começam a ser liberados nesta segunda-feira (27), os saques do Auxílio Emergencial de R$ 600 para trabalhadores e trabalhadoras informais de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus (Covid-19), que não têm conta corrente no Banco do Brasil nem em qualquer outro banco, não têm poupança na Caixa Econômica Federal e também não são beneficiários do Programa Bolsa Família.
A equipe econômica do governo já avisou que Jair Bolsonaro pode vetar o texto do Projeto de Lei nº 863/2020, aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (22), que aumenta de ¼ do salário mínimo (R$ 261,25) para ½ salário (R$ 522,50) o limite de renda para que idosos e pessoas com deficiência vulneráveis possam receber, enquanto durar a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00).
Os Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC, de Taubaté e São Carlos, em São Paulo, e de São José dos Pinhais, no Paraná, juntos com os trabalhadores e trabalhadoras da Volkswagen têm conseguido preservar empregos, salários e até ampliação de direitos, apesar de todas as medidas do governo de Jair Bolsonaro para prejudicar a classe trabalhadora, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A vida dos trabalhadores e trabalhadoras, que já estava difícil com a crise econômica e a incompetência do governo de Jair Bolsonaro que não tem um plano efetivo de retomada da economia e geração de emprego e renda, ficou ainda mais complicada com a pandemia do coronavírus (Covid-19). Um estudo feito pelo Instituto Locomotiva, aponta que somente em abril, mais de 91 milhões de brasileiros (58% da população brasileira) deixaram de pagar pelo menos uma conta, seja de luz e de água ou os boletos, o cartão de crédito e as prestações de financiamentos.
