Sob o pretexto de garantir atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a quarentena para reduzir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o governo de Jair Bolsonaro publicou uma Portaria na última segunda-feira (20) criando um novo serviço para que os trabalhadores e trabalhadoras façam acertos na marcação de perícia médica.
Pela primeira vez na história do país, a CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais vão fazer um ato para comemorar o Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no dia 1º de Maio, por meio de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais. O formato de live foi escolhido para proteger os trabalhadores do novo coronavírus (Covid-19), que já infectou quase 2,5 milhão de pessoas em todo o mundo e fez mais de 166 mil vitimais fatais, entre elas 2.500 brasileiros.
A CUT-RS lançou nesta terça-feira (22) um vídeo em defesa do emprego e contra as demissões feitas por empresários oportunistas, que vivem levando vantagens do Estado com juros baixos e isenções fiscais, mas abandonam os trabalhadores e as trabalhadoras na hora da crise.
A Central Única dos Trabalhadores se dirige a todos e todas que se envolveram de corpo e alma para a vitória representada pelo arquivamento da MP 905/19. Foram milhares de dirigentes e militantes sindicais, estudantes, juízes, juristas, promotores e fiscais do trabalho, intelectuais, jovens e lideranças populares e democráticas que se envolveram nessa impressionante mobilização virtual.
Até agora foi exitosa a pressão da CUT, demais centrais e movimentos sociais contra a Medida Provisória (MP) nº 905, da Carteira Verde e Amarela, que tira direitos trabalhistas, cria até um imposto para os desempregados e concede benefícios aos patrões. Na sexta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tirou a MP da pauta de votação, após pressão dos parlamentes da bancada de oposição ao governo Jair Bolsonaro.
Sua participação em um ato em defesa da volta do famigerado AI-5, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, e pela da ruptura da ordem democrática, prevista na Constituição de 1988, foi mais um episódio grotesco desta escalada.
A CUT-RS realiza nesta sexta-feira (17), às 19h, uma live para debater as demissões em massa que estão ocorrendo na indústria gaúcha, especialmente nas empresas de calçados, em meio à pandemia de coronavírus. Além de dirigentes sindicais, participarão o senador Paulo Paim (PT-RS) e especialistas em Direito do Trabalho e do Dieese.
Problemas técnicos interromperam o julgamento, em sessão remota, de ação contra a Medida Provisória (MP) 936, na tarde desta quinta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF). No único voto, o relator, Ricardo Lewandowski, reafirmou termos de sua decisão provisória e sustentou que os acordos individuais de redução de jornada e salário – quase 2,5 milhões até agora, segundo o governo – são válidos e produzem efeitos imediatos.
A maioria dos deputados federais do Rio Grande do Sul votou a favor da Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que foi aprovada por 322 votos a 153 na calada da noite de terça-feira (14). Dos gaúchos, houve 18 votos favoráveis, 10 contrários e três ausentes. A votação foi pela internet. Veja abaixo como votou cada parlamentar gaúcho.
Preocupadas com as informações sobre o aumento de violência contra as mulheres durante a pandemia do novo coronavírus na China, na Itália, na França e agora no Brasil, as organizações Think Olga e Think Eva produziram um relatório sobre os principais impactos da crise gerada pela Covid-19 na vida das mulheres com objetivo de fortalecer a pauta de gênero, disseminar soluções já existentes e orientar novas políticas para preservar os direitos das mulheres.
O suposto objetivo da Medida Provisória (MP) nº 936 do governo de Jair Bolsonaro é o de que é preciso preservar os empregos e salários de trabalhadores formais durante a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nada mais falso.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às medidas de enfrentamento para impedir a disseminação da pandemia, como falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demissão em massa em setores essenciais como transporte coletivos. O MPT instaurou 1322 inquéritos civis em todo o Brasil para apurar as irregularidades.
Após um duro embate entre opositores e aliados do governo Bolsonaro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos contra 21, na noite desta quarta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 905, conhecida como “MP da Carteira Verde e Amarela”. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em novembro, a proposta amplia a reforma trabalhista e enfrenta divergências de especialistas do campo jurídico, de centrais sindicais e outras entidades populares.
Para que todos e todas fiquem em casa durante o isolamento social contra o aumento da contaminação e mais mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), diversos Estados e municípios brasileiros adotaram medidas emergenciais para ajudar a população mais pobre no período de enfrentamento à pandemia. As medidas vão desde a isenção ou descontos nas contas de luz e água, até suspensão do corte dos serviços por inadimplência.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo e Região (STIMMMESL) recebeu, ontem (13), a notícia que um trabalhador da Taurus testou positivo para o novo coronavírus, o Covid-19. De acordo com o comunicado interno da empresa, ele está em isolamento desde o dia 6 de abril e passa bem.
