Pressão do eleitorado influencia deputados e pode alterar votação do texto da terceirização
Sessão desta quarta-feira vai apreciar as propostas de mudança no projeto de lei
Ator Danny Glover aponta crise global como agravante da precarização no trabalho e critica a terceirização
Declaração foi dada no 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT
Estatais são excluídas da terceirização
Com uma mudança de postura do PSDB, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 360 votos a favor e 47 contrários, emenda do partido para excluir as empresas públicas e sociedades de economia mista do projeto de lei (PL) 4.330/04, que regulamenta e permite a terceirização de todos os setores de uma empresa.
Terceirização: Juízes chamam PL de inconstitucional e pedem‘garantia da dignidade do trabalhador’
Presidente do TST diz que enquanto não for sancionada lei, tribunal continuará aplicando súmula que impede terceirização na atividade-fim. Juízes e procuradores mostram pontos perigosos na matéria
Votação do Projeto de Lei 4330 pode ser travada por MP
Medida provisória 661 não foi apreciada pelo Congresso, o que torna inconstitucional a votação do PL
Trabalhadores se mobilizam contra a terceirização
“E se o piloto do avião fosse terceirizado?”, questionavam os manifestantes no aeroporto, para alertar a população do perigo que representa a aprovação do PL 4330/04. Ainda hoje terá panfletagem na Esquina Democrática e caminhada até a Assembleia Legislativa.
Semana de manifestações em defesa dos direitos dos trabalhadores
Movimentos sociais do campo e da cidade estarão mobilizados nesta terça-feira, 7, contra a o PL da Terceirização .
Bancada sindical reforça articulação contra projeto da terceirização
Projeto pode ir a votação em 7 de abril na Câmara. Com desvantagem numérica ante bancada empresarial, sindicalistas contam com apoio de movimentos sociais
Centrais e deputados discutem PL 4.330 com o relator nesta terça-feira
Arthur Maia diz que aceita tratar de pontos divergentes, mas não abre mão da votação dia 7 de abril. Bancada do PT sugere criação de uma comissão com todos os setores para discutir melhor a matéria
Piso regional: “A CUT como parte interessada no processo foi fundamental para o resultado positivo”, afirma advogado
Com o reajuste, que é retroativo a 1º de fevereiro, os valores das cinco faixas de salário mínino no Estado ficam entre R$ 1.006,88 a R$ 1.276,00.
Piso Regional: pagamento deve ser imediato e retroativo a 1º de fevereiro
Após a histórica vitória dos trabalhadores nas duas ações em que os empresários alegavam a inconstitucionalidade da Lei n. 14.653/14, que reajustou no percentual de 16% os pisos salariais no Rio Grande do Sul, a partir de 1º de fevereiro de 2015, é importante esclarecer sobre o momento em que a decisão passa a surtir seus efeitos.
Pressionada, Câmara faz acordo para votar terceirização.
Pressionado pela possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a terceirização no lugar do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou acordo com líderes partidários e centrais sindicais ontem para votar o projeto de lei que regulamenta o tema em abril, após um mês de novas negociações.
PL da terceirização é desarquivado e pode ir ao plenário da Câmara
Composição conservadora no Congresso, com ampla bancada empresarial deve favorecer a aprovação do projeto que pode ampliar a precarização de direitos trabalhistas
Empresa de Canela deverá reintegrar e indenizar trabalhadora
Em razão das atividades exercidas na empresa, a funcionária sofreu ruptura em músculos do ombro, desenvolveu tendinose nos membros superiores e síndrome do túnel do carpo. Após realização de perícia médica, o juiz Artur Peixoto San Martin reconheceu a doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho.
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