Trabalhador
- 25/05/2021
Sem ter um programa concreto de geração de emprego e renda para diminuir a crise social e sanitária agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer mais uma vez utilizar dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que pertence ao trabalhador para estimular o consumo. O problema é que o trabalhador gasta o dinheiro hoje, mas quando ficar desempregado não terá os recursos do fundo para ajudar a sobreviver. Além disso, esse tipo de medida reduz os recursos para o financiamento da casa própria e de obras de infraestrutura.
Trabalhador
- 21/05/2021
A volta do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que autoriza as empresas a suspender contratados de trabalhadores e/ou reduzir jornada e salários em 25%, 50% e 70%, em acordos individuais com os trabalhadores por até quatro meses, tem provocado muitas dúvidas nos trabalhadores e trabalhadoras sobre como ficam seus direitos a férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Trabalhador
- 10/05/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da votação do próximo dia 13 o julgamento sobre a taxa de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na próxima quinta-feira, os ministros iriam julgar a Ação Direta de Incontitucionalidade (ADIN) nº 5090, que contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige o saldo do FGTS.
Trabalhador
- 06/05/2021
Com os recordes de trabalhadores e trabalhadoras formais desempregados e de informais que perderam a renda nos últimos meses, é cada vez maior o número de brasileiros que não conseguem contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas contribuições asseguram o direito a benefícios previdenciários como o auxílio-doença, o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez - os chamados benefícios por incapacidade -, mesmo se o trabalhador parar de contribuir por um período por falta de condições financeiras.
Trabalhador
- 05/05/2021
Por orientação da CUT, desde 2013, sindicatos filiados à Central, entraram com ações pedindo a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por um índice melhor que a Taxa de Referência (TR), que atualmente remunera a conta individual do trabalhador. O índice está defasado desde 1999, gerando perdas aos trabalhadores.
Trabalhador
- 03/05/2021
A solidariedade com quem passa fome e a luta por vida, emprego, democracia, vacina já para todos e todas, auxílio emergencial de R$ 600, contra as privatizações e pelo Fora Bolsonaro foram as marcas do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora neste 1º de Maio no Rio Grande do Sul. Houve manifestações em Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria, dentre outras cidades.
Trabalhador
- 29/04/2021
A CUT-RS e centrais sindicais realizam um ato estadual e solidário de 1º de Maio pela vida, no próximo sábado, das 10h às 12h, em frente à Prefeitura de Porto Alegre, para marcar o Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. O objetivo é reforçar a luta por vacina já para todos e todas, por emprego e auxílio emergencial de R$ 600, contra as privatizações, por democracia, por solidariedade e por fora Bolsonaro.
Trabalhador
- 15/04/2021
O dia 28 de abril, data em que se comemora o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Mortos e Feridos (DIMM), será uma oportunidade para relembrar todos os trabalhadores que perderam a vida no trabalho por problemas de saúde e segurança no emprego. O movimento sindical global defende que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheça a saúde e segurança ocupacional como um direito trabalhista fundamental.
Trabalhador
- 08/04/2021
Mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2019, têm até o dia 30 de junho para receber o benefício nas datas programadas no calendário. Quem trabalhou com carteira assinada ou tem registro de funcionário de órgão público nos anos de 2018 e 2019 tem direito ao abono este ano. Para isso, basta ir a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil e sacar o dinheiro.
Trabalhador
- 10/03/2021
Sem projeto para resolver a crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, ou uma proposta concreta para recuperar os milhões de empregos perdidos nos últimos anos, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) só apresenta propostas para alterar, acabar ou reduzir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Trabalhador
- 05/03/2021
Sem projeto de desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, e pressionado a tomar medidas para conter a crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) estuda reeditar o Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda (BEm), programa que permitiu a suspensão dos contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários, por quatro meses, em novo e prejudicial formato.
Trabalhador
- 26/02/2021
O crescimento acelerado das plataformas digitais que utilizam mão de obra informal, sem direitos, acende um alerta sobre a degradação das condições de trabalho de milhares de pessoas que acabam, por causa da crise econômica e do aumento do desemprego, enxergando nesta atividade a única maneira de garantir um mínimo de renda para sobreviver.
Trabalhador
- 03/02/2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, com jurisdição na Grande São Paulo e na Baixada Santista) indeferiu pedido de anulação de sentença feito por empresa que deixou de pagar verbas trabalhistas a funcionários demitidos durante a pandemia. De acordo com o TRT, a empresa pedia o reconhecimento do chamado “fato do príncipe”. Por esse princípio, teria sido impedida de exercer atividades por força de ato do governo estadual paulista. “Fato do príncipe”, explica o tribunal, “é um termo usado para definir situações nas quais uma ação estatal é a responsável direta pelo aumento de encargos e prejuízos de uma pessoa física ou jurídica”.
Trabalhador
- 01/02/2021
O Tribunal Superior do Trabalho julgou 340.416 ações trabalhistas no ano passado, 2,8% a mais do que em 2019. O TST também recebeu 407.373 casos novos, crescimento de 5,1%. Segundo o tribunal, “apesar das condições adversas decorrentes da pandemia”, o tempo médio de tramitação dos processos foi de 468 dias.
Trabalhador
- 29/01/2021
O governo federal deve anunciar volta da suspensão dos contratos de trabalho e da redução de jornada e salários. Os cortes nos vencimentos dos trabalhadores de 25%, 50% ou 70% e a suspensão dos contratos valeram de junho a dezembro de 2020, após a aprovação pelo Congresso Nacional do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) ,na Medida Provisória (MP) nº 936.
